DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
tributárias e fiscais, competindo-lhe inclusive executar as ações de monitoramento, bem como ações fiscais necessárias a plena execução do objetivo proposto,
ficando a contratação, homologação e avaliação das metas contratadas, pela Célula de Inteligência de Dados- CEIND. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº355/2021 -A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar, a partir de 01 de novembro de 2021, os SERVIDORES José Alexandre de Sousa Filho, matrícula n° 49756119, Márcio Ferreira
Barros, matrícula n° 49770014, e Thiago Barcelos dos Santos, matrícula n° 49764413, para constituir Comissão de Análise dos Portfólios e Propostas
para seleção e contratação de serviços de consultoria, considerando a necessidade de dar continuidade ao Processo Tramita n° 09526054/2021 que trata da
Contratação de consultoria para a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, melhoria e suporte a soluções de software baseado em metodologias
ágeis atreladas ao cumprimento de instrumentos de Medição de Resultados relacionados as aplicações de Trânsito de Mercadorias (CIOF 2.0), Sua Nota tem
Valor e Ressarcimento do ICMS. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº366/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve
NOTIFICAR O FALECIMENTO, do servidor ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 3a. Classe, Referência
A, matrícula n° 009914-1-4, ocorrido em 25.10.2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 26.10.2021, com fundamento
no art. 64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº367/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve
NOTIFICAR O FALECIMENTO, do servidor JOÃO ANGELO NETO, Fiscal da Receita Estadual, 2a. Classe, Referência E, matrícula n° 006762-1-7,
ocorrido em 11.09.2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Nicodemos Feitosa, em 13.10.2021, com fundamento no art. 64, inciso II da
Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº368/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.11.2021, da Portaria nº109/2021 de 11.03.2021, publicada no D.O.E de 23.03.2021, que designou a servidora
VERIDIANA PAULA DE MENESES COSTA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 106644-1-1, para a Célula
de Gestão de Pessoas e designá-la para a Célula de Gestão da Terceirização. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03
de novembro de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº369/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.11.2021, da Portaria nº626/2019 de 18.11.2019, publicada no D.O.E de 27.11.2019, que designou o servidor
ANTONIO ARILDO CORDEIRO, Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência C, matrícula n° 497811-1-3, para a Célula
de Gestão da Terceirização e designá-lo para a Célula de Gestão de Pessoas. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03
de novembro de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº370/2021 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ao servidor
FRANCISCO TEIXEIRA SALES JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 107459-1-8, licença especial de
03 (três) meses, referente ao quinquênio de 23.09.1993 a 22.09.1998, com base no arts. 80, inciso VII, no art. 105, com a nova redação dada pelo art. 12 da
Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990, e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS
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ATO DECLARATÓRIO Nº05/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 39, da
instrução normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, não atenderam
a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 24,26 a 29,31 e 32/2021 (publicado no D.O.E. de 20,25 de agosto de 2021 e
03,09 de setembro de 2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de
crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 03 de novembro de 2021.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº05/2021,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)EDITAL(AIS) Nº(S)24, 26, A 29, 31 E 32/2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.183672-9
INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS RICARDO ALMEIDA LTDA EPP
02
06.739420-5
ALEXIS SILVA LIMA
03
06.147469-0
M. A. FERNANDES DE LIMA
04
06.241550-6
EDUARDO LIMA RODRIGUES
05
06.653016-4
THAIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO
06
06.793523-0
DESCONTO MANIA LTDA
07
06.245405-6
FRANCISCO VALBERIO DE ARAUJO
08
06.135452-0
R T COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
09
06.186044-1
FERNANDES ROQUE BANDEIRA CONSTRUCAO LTDA - M
10
06.372512-6
JOSE AURILIO VENANCIO
11
06.445216-6
ANTONIO JORGE CARNEIRO RIBEIRO
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