DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
014
065947916
DALMARIO DE OLIVEIRA NETO 29574411877
016
066632480
FRANCISCO CLEBSON RODRIGUES DIOGENES
017
065279921
JAQUELINE DIAS DE SOUZA 01895471389
018
061703060
FRANCISCO DIAS ALVES 06617614879
019
062246216
MANOEL GARCIA MONTEIRO NETO 05985460304
020
062411330
FRANCISCA TALIA PINEIRO PIMENTEL
021
062551060
F C PEREIRA DA SILVA ACADEMIA
022
064806839
RUBENS DIAS DE SOUZA 32871546304
023
064925870
LUANA CHAGAS DE MENEZES 05772190300
024
066362440
MARIA VANDERLEIA AIRES VIEIRA DE MORAIS 73570036391
025
067540260
MARIA ANA RUTE DA SILVA 10644339446
026
067561853
F J RAULINO DE MOURA
 
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ATO DECLARATÓRIO Nº09/2021 
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da IN 77/2019; 
e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Iguatu, não atenderam a convocação feita pelo Orientador 
da Célula de Execução, conforme Editais nº 14,16,17,18,19/2021 (publicado no D.O.E. de 27/05/2021,24/06/2021,26/07/2021).  RESOLVE:  1. Baixar de 
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais 
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para 
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE 
EXECUÇÃO, em Iguatu, 03 de novembro de 2021. 
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se. 
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº09/2021,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)14, 16, 17, 18, 19/2021 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
061364975
FELIPE VIDAL DOS SANTOS SILVA 10643404406
002
061399973
HENRIQUE CARVALHO VIANA 07991663329
003
061705632
ANTONIO FERREIRA LIMA NETO - ME
004
061755583
ZILDO NUNES XAVIER 03628490480
005
067837328
KALLILIANE DE SOUSA LIMA MANGUEIRA LEMOS 91548110310
006
067926908
EUGENIO JOSE RODRIGUES
007
067972489
KELI TOBIAS DA SILVA 39173477842
008
067999174
INES BIANOR FERNANDES DE LIMA 02568095342
009
063549514
GRANVIMAXI - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
010
067761437
ANTONIO LEIDIVAM LIMA 03702932313
011
061198609
CARLOS SIQUEIRA DE SOUSA 52418324320
012
061544272
JARBAS OLIVEIRA GONCALVES 05771192309
013
062358600
F OSMAR FERREIRA
014
064674096
OMAR NEGRINI COSMETICOS ME
 
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº10/2021 
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art. 40 da Instrução 
Normativa nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, não atenderam a 
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 91, 92, 94 E 95/2021 (publicado no D.O.E. de 11 de outubro de 2021).  RESOLVE: 
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os docu-
mentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem 
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.603702-6
HERBERT SOBREIRA VIANA
02
06.226477-0
PAULO SERGIO GABRIEL
03
06.638977-1
L P M COMERCIO DE FRIOS EIRELI
04
06.508053-0
E J R LIMA EVENTOS
05
06.121196-6
INTRAPOSTOS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
 
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Maracanaú, 29 de outubro de 2021. 
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº11/2021 
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da IN 77/2019; 
e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Iguatu, não atenderam a convocação feita pelo Orientador 
da Célula de Execução, conforme Editais nº 20 e 21/2021 (publicado no D.O.E. de 17/08/2021).  RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da 
Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja 
emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de merca-
dorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 03 
de novembro de 2021. 
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se. 
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº11/2021, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)20 E 21/2021 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
069480800
EDINA VARIEDADES LTDA
002
061324027
G C DE HOLANDA TELEFONIA
003
062721119
CICERA MARIA CAETANO DUARTE 06132366377
004
064183904
CLOVES OLIVEIRA PINHEIRO 88520811353
005
064517853
MARCOS AURELIO VIANA DE SOUSA LIMA
006
065877381
F SHIRLY RAQUEL MARTINS BEZERRA
007
067847030
LUSTENIO ALMEIDA SIQUEIRA
008
069466432
KARYNNE RODRIGUES DE LIMA
 
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