DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
12
06.450609-6
SILVIO SAYD DE ALMEIDA
13
06.463150-8
LUCIRENE LUIZ FERREIRA
14
06.469640-5
HELLEN RUTH LIMA TEIXEIRA
15
06.513889-9
JANAINA GALDINO BEZERRA
16
06.607053-8
SAULO VICTOR ALBUQUERQUE CAVALCANTE
17
06.620001-6
ANTONIA NOGUEIRA VASCONCELOS
18
06.629227-1
JOSE VALDENIS PEREIRA DA SILVA
19
06.682721-3
LIZANDRA CARLA VIANA BASTOS ME
20
06.716026-3
MARCELO OLIVEIRA PADUA
21
06.729719-6
FRANCISCA ELANIA VIEIRA
22
07.002291-7
K C DA FROTA TELEFONIA
23
06.345089-5
J C R DOS SANTOS CONSTRUÇÃO ME
24
06.531638-0
M S JORGE SILVA ME
 
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº06/2021 
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da IN 77/2019; 
e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Iguatu, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo 
de Execução, conforme Edital nº 41/2020 (publicado no D.O.E. de 15/02/2021).  RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. 
o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior 
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao 
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
065509897
ANTONIA SALY SANTOS DE MACEDO ME
 
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Iguatu, 03 de novembro de 2021. 
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº07/2021 
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da IN 77/2019; 
e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Iguatu, não atenderam a convocação feita pelo Orientador 
da Célula de Execução, conforme Editais nº 02,06,07,08,09 e 10/2021/ (publicado no D.O.E. de 28/01/2021,19/02/2021,23/02/2021,24/03/2021).  RESOLVE:  
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os docu-
mentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem 
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 03 de novembro de 2021. 
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se. 
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº07/2021, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)EDITAL(AIS) Nº(S) 02, 06, 07, 08, 09, 10/2021 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
066884594
APOLINARIO GOMES DE SOUZA ME
002
063802317
JOSE OCILANIO CANDIDO ME
003
065034872
FRANCISCO ALVES DE CASTRO ME
004
067847145
A. NOGUEIRA DE LIMA MERCADINHO
005
063268779
IVANILDO ULISSES DOS SANTOS 46614214349
006
063935376
FRANCISCA LOURENCO DE LIMA 47940425315
007
064210871
GILDAZIO FERNANDES DA SILVA 03122657350
008
064698483
ADRIANO FELIPE DE ARAUJO 00462866327
009
065144082
RAFSOM JANIO ARAUJO PINHEIRO
010
065645758
ANA CAROLYNE BEZERRA DE OLIVEIRA 02151701301
011
066632412
CELIO APARECIDO DE LAVOR SILVA 99250705387
012
067309240
MARIA ROBERTA VASCONCELOS DE LIMA 01095338366
013
069296600
MANOEL NONATO DA CUNHA JUNIOR
014
069807590
FRANCISCO LEUDICLE ALVES DA SILVA 00360778100
015
062450883
CANDIDA MARIA ALVES DE OLIVEIRA BEZERRA 05733726326
016
060623195
FRANCISCA FERREIRA PEREIRA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº08/2021 
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da IN 77/2019; 
e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Iguatu, não atenderam a convocação feita pelo Orientador 
da Célula de Execução, conforme Editais nº 11,12,13/2021 (publicado no D.O.E. de 15/05/2021,17/05/2021).  RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro 
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabili-
dade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito 
de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em 
Iguatu, 03 de novembro de 2021. 
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se. 
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº08/2021, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)EDITAL(AIS) Nº(S)11, 12, 13/2021 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
062218620
DANIEL PROGENIO DOS SANTOS 03811054236
002
063198363
LUIS CARLOS NUNES REPRESENTACOES
003
063457997
MARIA VILDILENE DE MOURA 83891676387
004
063986337
MARILEIA PINHEIRO MACHADO
005
064566099
VECIA MARIA DE SOUZA REIS 02220096327
006
064590046
Z PEREIRA DE SOUZA
007
064664660
NOESIO PEREIRA DA COSTA 94049327368
008
064718620
EDILSON DE SA NETO 94503923315
009
064746046
FLORINDA MARIA DE LIMA FERREIRA GOMES 97106895334
010
065247876
MARCOS WELLINGTON TORQUATO LUCENA
011
065319508
JOSE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA 05325202383
012
065498917
ELTON LINHARES CLEMENTE 04260253344
013
065517989
TOMAZ AQUINO DE MATOS NETO 89084233387