DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME 
CARGO
CLASSE
ROTEIRO 
PERÍODO 
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
%ACRÉS.
TOTAL 
AURIVAN LIMA ARAGÃO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
MONSENHOR 
TABOSA/CE
27/10/2021 À 
01/11/2021
5,5 
61,33 
337,32 
0 
337,32 
DAWER MENESES LIMA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
MONSENHOR 
TABOSA/CE
27/10/2021 À 
01/11/2021
5,5 
61,33 
337,32 
0 
337,32 
FRANCISCO ALVES 
DE MELO NETO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
III
MONSENHOR 
TABOSA/CE
27/10/2021 À 
01/11/2021
5,5 
77,10 
424,05 
0 
424,05 
VANESSA RODRIGUES 
DE ARAUJO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
MONSENHOR 
TABOSA/CE
27/10/2021 À 
01/11/2021
5,5 
61,33 
337,32 
0 
337,32 
CAMILA LINS 
FERREIRA GIAXA 
      ASSISTENTE  TÉCNICO 
IV
MONSENHOR 
TABOSA/CE
27/10/2021 à 
01/11/2021
5,5 
64,83 
356,57 
0
356,57
TOTAL
2553,95
 
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 25/2021 
PROCESSO Nº: 06692034 / 2021 NUCON/DETRAN/CE.  OBJETO: locação do imóvel situado à Rua Osório Martins, 95, Bairro Centro, Alto Santo-CE, 
CEP.: 62970-000, de propriedade do JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, portador da RG n° 36447355 SSP/SP, inscrito no CPF nº 085.719.068-
74, residente e domiciliado na Rua Alto Santo Alpino, s/nº, Alto Santo/Ceará, pelo prazo de 12(doze) meses.  JUSTIFICATIVA: A razão da escolha do 
imóvel em epígrafe, justifica-se pela necessidade de instalações adequadas para atender a grande demanda proveniente do elevado número de usuários que 
procuram os serviços Registro de Veículos de condutores naquela região bem como, em função de sua localização e segurança na área de vistoria, como 
também pelas características adequadas aos serviços que serão prestados nesta região da cidade de ALTO SANTO/CE O Posto de atendimento, situado em 
ALTO SANTO, disponibiliza instalações adequadas, sob sua responsabilidade conforme projeto pré aprovado pelo DETRAN/CE.  VALOR GLOBAL: R$ 
15.432,00 ( quinze mil, quatrocentos e trinta e dois reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0820000304.122.211.20002.15.33903600.27000.1.20 - 602.  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei nº 9.648/98.  CONTRATADA: JOSÉ JOENI HOLANDA 
DE ARAÚJO, portador da RG n° 36447355 SSP/SP, inscrito no CPF nº 085.719.068-74  DISPENSA: declarada por MICHEL MOURÃO MATOS - 
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - DETRAN/CE.  RATIFICAÇÃO: ratificada por MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO 
DE MEDEIROS - Superintendente do DETRAN/CE. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/CEGAS/2021 
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS;  III - ENDEREÇO: 
Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Fortaleza/CE - CEP.: 60.830-005;  IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIAS DE 
VIAGENS E TURISMO EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona nº 185, bairro Cristo Rei, Curitiba/ Paraná - CEP: 80.050-420;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, da Lei Federal nº 13.303/2016, de 30/06/2016, Art. 100, § 1º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS. 
Justificativa da Secretária Geral com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS ;  VII- FORO: De Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Alterar a redação do subitem 13.1., da Cláusula Décima Terceira do contrato ora aditado, que passa a vigorar com a seguinte redação: “13.1. A execução 
contratual será acompanhada e fiscalizada pela Secretária Geral Helena Clara de Oliveira, como Gestora deste contrato e pela Analista de Processos Orga-
nizacionais Francisca Juliana de Andrade Araújo, como Fiscal do Contrato, especialmente designados para este fim pela contratante, nos termos do § 1º, 
art. 192 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS” ;  IX - VALOR GLOBAL: oo;  X - DA VIGÊNCIA: oo;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Adita-
mento;  XII - DATA: Fortaleza-Ce., 05 de Novembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Enaldo Cezar Santana Valadares (CEGAS). 
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 046/CEGAS/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: Serviços 
de consultoria nas áreas de Engenharia, Segurança, Meio Ambiente e Saúde para acompanhamento, assessoria técnica e soluções técnicas aos projetos 
do sistema de distribuição de gás natural da CEGÁS, dentro da área de concessão, ou seja, o Estado do Ceará, visando o apoio em sua missão e atribui-
ções institucionais, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210002/CEGÁS, e seus Anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o 
Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: De 60 (sessenta) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 2.994.315,54 (dois milhões, novecentos e noventa e 
quatro mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em Primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo 
da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 04 de Novembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: Enaldo Cezar Santana Valadares, Fábio Augusto Norcio(CEGAS) e Elmo Tolêdo Lacerda(G4F).
Enaldo Cezar Santana Valadares
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 051/CEGÁS/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: LAO INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medidores para Gás Natural do tipo Diafragma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190030/CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 
e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 75.950,00 (setenta e 
cinco mil novecentos e cinquenta reais) pagos em os pagamentos serão efetuados na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no 
protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de novembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Enaldo Cezar Santana Valadares, Fábio Augusto Norcio (CEGÁS) e Emerson da Costa Rodrigues (LAO).
Enaldo Cezar Santana Valadares
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 058/CEGAS/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E 
CONFEITARIA NO ESTADO DO CEARÁ - SINDPAN. OBJETO: Patrocínio para a realização do evento NATAL DE PREMIOS É NA PADARIA 
- SINDPAN - edição virtual, em Fortaleza, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da 
Lei 13.303/2016, independente de transcrição FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 6 (seis) meses contado a partir da data da celebração deste instrumento 
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em através depósito bancário do valor do patrocínio DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos próprios da CEGAS . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana 
de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Ângelo Marcio Nunes de Oliveira(SINPAN). 
Enaldo Cezar Santana Valadares
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
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