DOE 09/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº251 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº034/CEGAS/2016
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS  CONTRATADO: LIMA & TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-
-EPP  OBJETO: Fica rescindido, por acordo entre as partes, o Contrato nº 034/CEGÁS/2016, celebrado em 01 de setembro de 2016, que tem como objeto 
a prestação de serviços de CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA AOS PROGRAMAS E PROJETOS DE INFRAESTRU-
TURA DA CEGÁS, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso XII e no art. 79, inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em atendimento ao subitem 15.2, da 
Cláusula Décima Quinta do referido contrato e subitem 4.2, da Cláusula Quarta do Termo e Aditamento 06, bem como pelo fim dos créditos orçamentários 
e pelo fim do prazo de execução  DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 04 de Novembroo de 2021  FORO: De Fortaleza/Ce  SIGNATÁRIOS: Fábio 
Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Reynaldo Batista de Lima Neto (LIMA & TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA 
LTDA-EPP)  Fortaleza-Ce., 05 de novembro de 2021.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 43/METROFOR/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: RAIL PARTS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os Vlts e Tues da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência dos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 20, 
21, 22, 23, 24, 25, 29, 33, 34, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 54, 55 e 58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca 
de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 753.961,16 (setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais 
e dezesseis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO 
ESTADUAL: 8100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos 
Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e João Carlos da Cunha pela RAIL PARTS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 44/METROFOR/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SULATECH EQUIPA-
MENTOS E COMPONENTES EIRELI – EPP. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os Vlts e Tues da Companhia Cearense 
de Transportes Metropolitanos – METROFOR. de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência dos seguintes 
itens: 13, 14, 16, 32, 48 e 50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 697.430,96 (seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e seis centavos) pagos em até 30 (trinta) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO ESTADUAL: 8100004.26.783.212.20173.15.4590
65.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto 
pela METROFOR e Kelvin Crepaldi Guerra pela SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES EIRELI – EPP.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 46/METROFOR/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: KLAUSSUBER PEÇAS 
DE REPOSIÇÃO PARA MINERAÇÃO E FERROVIA LTDA. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os Vlts e Tues da 
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR. de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência dos seguintes itens: 26, 27,28 e 40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota 
fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO ESTADUAL: 8100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Thiago Takeshi Bagatim 
pela KLAUSSUBER PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MINERAÇÃO E FERROVIA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 47/METROFOR/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SCHUNK DO BRASIL 
ELETROGRAFITES LTDA. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os Vlts e Tues da Companhia Cearense de Transportes 
Metropolitanos – METROFOR. de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência dos seguintes itens: 35, 36 e 
37. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 34.666,56 (trinta e quatro mil, seiscentos sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação 
da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO ESTADUAL: 8100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Jaime Fernandes 
Gonçalves Lobato pela SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 58/METROFOR/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: SILVANE CRISTINA 
VICENTE DOS SANTOS – ME. OBJETO: aquisição de 10 (dez) NOTEBOOK DELL INSPIRON 5590, TELA SUPERIOR A 14 POL, INTERATIVI-
DADE DA TELA SEM INTERATIVIDADE, MEMÓRIA RAM SUPERIOR A 8 GB, NÚCLEOS POR PROCESSADOR ATÉ 4, ARMAZENAMENTO 
HDD 480 A 1.000 GB, ARMAZENAMENTO SSD 480 A 1.000 GB, BATERIA DEFINIDO PELO FABRICANTE, ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTO-
MÁTICA, SISTEMA OPERACIONAL PROPRIETÁRIO, GARANTIA ON SITE 36 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16 
FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) pagos em até 10 (dez) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual – Funcional Programática: nº 08100004.26
.783.212.20173.03.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá 
Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Silvane Cristina dos Santos Vicente pela SILVANE CRISTINA VICENTE DOS SANTOS – ME.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO