DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIANº747/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jose Valerio de Almeida Cabral
Subtenente PM
799.942-1-9
V
08 a 12.10.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Marcos de Sousa Menezes
3º Sargento PM
799.763-1-8
V
08 a 12.10.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Caio Hudson Monteiro
de Oliveira
Cabo PM
800.052-7-X
V
08 a 12.10.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Fco Everton Cavalcante
da Costa
Cabo PM
799.766-1-X
V
08 a 12.10.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Narcelio Rodrigues Linhares
1º Sargento PM
799.989-1-5
V
08 a 12.10.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Amaury Guedes Barroso
Subtenente PM
799.871-1-5
V
08 a 12.10.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Francisco Marcos Orlando
1º Sargento PM
800.069-3-4
V
08 a 12.10.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
Bruno Rodrigues P.
Marques da Silva
Cabo PM
799.751-1-7
V
08 a 12.10.2021
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui-CE
4 e 1/2
61,33
**********
275,99
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003/2021
PROCESSO Nº10276910/2021 OBJETO: Serviço de abastecimento de água e/ou coleta de esgoto para o imóvel da Casa Militar, unidade administrativa
integrante da Casa Civil, situado à rua Tenente Amauri Pio, nº 168, Meireles, por um período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: A Casa Militar, inte-
grante da estrutura organizacional da Casa Civil, conforme a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, tendo como sede um Complexo Administrativo onde
é gerido toda atividade burocrática com vista a execução com excelência seu mister, qual seja garantir e zelar pela integridade pessoal dos titulares do Poder
Executivo Estadual e seus familiares, bem como de autoridades e dignitários em vista oficial ao Estado do Ceará, e ainda, articular informações estratégicas
junto as entidades governamentais e sociedade civil, contribuindo com as demais Secretarias, a fim de propiciar o exercício do Poder Executivo, nesse contexto
faz-se necessário a contratação do objeto em questão. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 ( Vinte dois mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.
04.122.211.20764.15.339039.1.00.00.0.2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Portaria CC n. 005/2021, com fundamento
no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARA E APROVA INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, para contratar de forma direta a Companhia de Água
e Esgoto do Ceará – CAGECE, concessionária exclusiva de serviço público, para prestar o serviço de abastecimento de água e/ou coleta de esgoto para o
imóvel da Casa Militar, unidade administrativa integrante da Casa Civil, situado à rua Tenente Amauri Pio, nº 168, Meireles, por um período de 12 (doze)
meses, no valor global de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais). Os recursos necessários ao pagamento dos referidos serviços correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária: 30100003.04.122.211.20764.15.339039.1.00.00.0.2. Ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil para ratificação. Fortaleza, 05 de
novembro de 2021. Francisco José de Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil RATIFICAÇÃO: Tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo de nº 10276910/2021, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021, declarada pelo
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, devendo ser encaminhada para publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 08 de novembro de 2021. Francisco das Chagas Cipriano Vieira, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
Roberto de Alencar Mota Júnior
ASSESSORIA JURÍDICA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº228/2021- A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no artigo 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159/de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE baixar Portaria Complementar à Portaria
nº 164/2021 para publicar o nome do especialista que procedeu a avaliação das condições de oferta do curso profissional técnico de nível médio em desen-
volvimento na Crede 6 – Sobral e escola a seguir listada para fins de Recredenciamento de Instituições e Renovação de Reconhecimento de curso, conceden-
do-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho
SPU
MUNICÍPIO
EEEP
EIXO CURSO TÉC.
NOME ESPECIALISTA
FORMAÇÃO
09353435/2021
Sobral
EEEP Monsenhor
José Aloysio Pinto
Eixo - Informação e
Comunicação Curso
- Informática
Wallas Matos de Sousa
Licenciado em Letras, Especialista em Língua Portuguesa e Literatura
Brasileira e em Gestão Escolar
José Samuel de
Alcântara Oliveira
Graduado em Matemática, Especialista em Educação Matemática e em
Qualificação do Ensino em Matemática no Estado do Ceará
Greice Kelly Lima Araújo Ferro
Licenciada em Educação Física, Mestre em Ciências da Educação
Thyago Teixeira Farias
Graduado em Letras, Especialista em Arte e Educação
Miguel Fernandes
Nogueira Borges
Graduado em Ciências Contábeis
Regina Adriana Cavalcante
Graduada em Letras, Especialista em Educação Especial
Joelma Maria De Oliveira Paula
Graduada em Matemática, Especialista em Metodologia do Ensino Fundamental,
Ensino Médio e em Tecnologias em Educação
10083748/2021
Pacujá
EEEP Mª de Jesus
Rodrigues Alves
Eixo – Desenvolvimento
Educacional e Social Curso
– Secretaria Escolar
Wallas Matos de Sousa
Licenciado em Letras, Especialista em Língua Portuguesa e Literatura
Brasileira e em Gestão Escolar
Greice Kelly Lima Araújo Ferro
Licenciada em Educação Física, Mestre em Ciências da Educação
José Samuel de
Alcântara Oliveira
Graduado em Matemática, Especialista em Educação Matemática e em
Qualificação do Ensino em Matemática no Estado do Ceará
Thyago Teixeira Farias
Graduado em Letras, Especialista em Arte e Educação
Miguel Fernandes
Nogueira Borges
Graduado em Ciências Contábeis
Regina Adriana Cavalcante
Graduada em Letras, Especialista em Educação Especial
Joelma Maria De Oliveira Paula
Graduada em Matemática, Especialista em Metodologia do Ensino Fundamental,
Ensino Médio e em Tecnologias em Educação
09369420/2021
Reriutaba
EEEP Fca Castro
de Mesquita
Eixo –Informação e
Comunicação Curso –
Rede de Computadores
Wallas Matos de Sousa
Licenciado em Letras, Especialista em Língua Portuguesa e Literatura
Brasileira e em Gestão Escolar
Greice Kelly Lima Araújo Ferro
Licenciada em Educação Física e Mestre em Ciências da Educação
José Samuel de
Alcântara Oliveira
Graduado em Matemática, Especialista em Educação Matemática e em
Qualificação do Ensino em Matemática no Estado do Ceará
Thyago Teixeira Farias
Graduado em Letras, Especialista em Arte e Educação
Miguel Fernandes
Nogueira Borges
Graduado em Ciências Contábeis
Thyago Teixeira Farias
Graduado em Letras, Especialista em Arte e Educação
Miguel Fernandes
Nogueira Borges
Graduado em Ciências Contábeis
Regina Adriana Cavalcante
Graduada em Letras, Especialista em Educação Especial
Joelma Maria De Oliveira Paula
Graduada em Matemática, Especialista em Metodologia do Ensino Fundamental,
Ensino Médio e em Tecnologias em Educação
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