DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210029 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11262021 Comprasnet, de interesse da Companhia Cearense 
de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades dos serviços de limpeza, higienização e conser-
vação do Centro de Manutenção, Oficinas, Unidades Administrativas e Estações do Sistema Trem Díesel do Metrô de Sobral, na cidade de Sobral – CE, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
José Edson Bezerra 
PREGOEIRO 
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211058 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos itens 01 e 05 da Licitação nº 1058/2021 Comprasnet de interesse da SESA 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.licitacoes-e.
com.b  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim 
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) 
servidor(a) ANTONIA GEORGIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, matrícula 30011716, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir 
de 01 de Novembro de 2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 
02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto N º 33.276, de 01 de Outubro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Outubro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
NATALIA TEIXEIRA MAROSO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS2 
integrante da Estrutura Organizacional CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto N º 33.276, de 01 de Outubro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Outubro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, ANTONIA GEORGIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da data da 
publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CC 0020/2021-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 de Outubro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR ANTONIA GEORGIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), Célula de Gestão da Transparência Ativa, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CC 0021/2021-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 de Outubro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR NATALIA TEIXEIRA MAROSO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para 
ter exercício no(a), Secretaria Executiva da Controladoria e Ouvidoria Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CC 0023/2021-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo 
único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR KEYLA CHRISTINA ALBUQUERQUE VIANA, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Desen-
volvimento Institucional e Planejamento, integrante da estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em 
SUBSTITUIÇÃO ao titular RITA DE CASSIA HOLLANDA MATOS, em virtude de Férias, no período de 08 de Setembro de 2021 a 22 de Setembro de 
2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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