DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA CC 0024/2021-CGE O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo
único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARCUS ANTONIO DA SILVA , para exercer
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Infor-
mação e Comunicação , integrante da estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em SUBSTITUIÇÃO
ao titular MARCOS HENRIQUE DE CARVALHO ALMEIDA , em virtude de Férias, no período de 08 de Setembro de 2021 a 27 de Setembro de 2021.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº088/2021 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, durante o mês de Dezembro/2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº088/2021 FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Antonia Zeneide Nascimento de Araújo Alencar
Orientador de Célula
3000891-X
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Caroline Bastos Gabriel
Orientador de Célula
3001141-4
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Cintia Maria Mota de Melo
Articulador
3001271-2
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Flavia Salcedo Coutinho
Coordenador
3001051-5
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Gessica Pereira Saraiva
Articulador
3001121-X
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Icaro Celcius da Cunha Sousa
Orientador de Célula
3001251-8
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Janaina Silva de Sousa
Orientador de Célula
3001275-5
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Jean Lopes dos Santos
Articulador
3001191-0
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Jonathan Duarte Lopes
Assessor Técnico
3000981-9
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Leonam Ferreira Leão
Assessor Técnico
3001280-1
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Maria do Rosario Lima
Articulador
3001279-8
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Maria Thais Pinheiro Holanda
Orientador de Célula
3001131-7
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Monica Ximenes Sobreira
Orientador de Célula
3001247-7
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Natalia Rocha de Sousa
Orientador de Célula
3001241-0
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Paula Andreza Bezerra Lima
Assistente Técnico
3001221-6
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Rafaela Sá Salles Rocha
Assessor Técnico
3001281-X
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Sergio Brigido de Moura
Assessor Técnico
3001061-2
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
Wilma Tavares Barreto Colasso
Articulador
3001231-3
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
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PORTARIA Nº090/2021 - O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar
execução da atividade de auditoria no Distrito Operacional de Limoeiro do Norte, concedendo-lhes 2,5 diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria
e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº090/2021 FORTALEZA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Fernando Frota Cavalcante
Auditor Interno
IV
08 a 10 de novembro
Fortaleza/Cascavel/Limoeiro/ Fortaleza
2,5
R$ 64,83
R$ 162,08
R$ 162,08
Marcos Abílio Medeiros de Saboia
Auditor Interno
IV
08 a 10 de novembro
Fortaleza/Cascavel/Limoeiro/ Fortaleza
2,5
R$ 64,83
R$ 162,08
R$ 162,08
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21/2017; II - CONTRATANTE: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.120-000; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 08.934.640/0001-80; V - ENDEREÇO: Rua J. da Penha,
304, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-120; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal n°
8.666/93, com suas alterações, notadamente o enunciado em seu Art. 57, inciso II e nas disposições contratuais vigentes.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 14/11/2021 a 13/11/2022, com
a renovação do valor anual do contrato para o novo período de vigência.; IX - VALOR GLOBAL: Fica renovado como acréscimo para o novo período de
vigência aqui tratado, o valor anual do contrato de R$ 66.750,00 (sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais).; X - DA VIGÊNCIA: O Presente termo
aditivo terá vigência a partir de 14 de novembro de 2021 e término em 13 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 04/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carla
Melo da Escóssia, Assessora Especial da Vice-Governadora e Ricardo da Silva Bezerra, Ricardo da Silva Bezerra Eireli-EPP.
Amora Matos Vasconcelos
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2021; II - CONTRATANTE: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVER-
NADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60120-000; IV
- CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA - Associação Civil sem fins lucrativos de amparo à Infância e à Adolescência, inscrita no CNPJ sob o n°
07.325.673/0001-60; V - ENDEREÇO: Rua Fernando Farias de Melo, 752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.713-480; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, notadamente o enunciado em seu
Art. 65, inciso I e no processo administrativo nº 10477665/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a correção do valor global do Contrato nº 19/2021, que passará de R$ 1.696.974,36 (hum milhão, seiscentos e noventa e seis mil,novecentos e setenta e
quatro reais e trinta e seis centavos) para R$ 1.696.910,04 (hum milhão, seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e dez reais e quatro centavos), em razão
de retificação dos encargos sociais da planilha de custos da proposta da Contratada, que passou de 65,3186% para 65,3120%.; IX - VALOR GLOBAL:
1.696.910,04 (hum milhão, seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e dez reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da assinatura; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA:
05/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carla Melo da Escóssia, Assessora Especial do Vice-Governadora e Anália Bueno de Melo, Lar Antônio de Pádua.
Amora Matos Vasconcelos
ASSESSORA JURÍDICA
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