DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
até o dia 25 de JANEIRO de 2022; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato 
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 27 de OUTUBRO de 2021, estendendo-se até o dia 25 de JANEIRO de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 27 de outubro de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Alexandre José de Melo 
Ribeiro, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida 
General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG - 1º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: Empresa 
FT CONSTRUÇÕES EILERI com a interveniência da Superintendência de Obras Públicas; V - ENDEREÇO: Av. Cel Virgílio Távora , nº289, Centro, 
Itaitinga - CE, CEP nº61.880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº08629755/2021 e fundamentado nos arts. 42,§5°, art. 57 inciso I e §1°, 
inciso I e II e §2° ambos da Lei nº8.666/93 bem como do Item 28 das Condições Gerais do Contrato – Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, 
resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato nº007/CIDADES/2021; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução 
do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 29 de outubro de 2021, finalizando em 27 de janeiro de 2022; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 29 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson 
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA; Ferdinando Teixeira Rodrigues, FT CONSTRUÇÕES EILERI e 
Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendência de Obras Públicas – SOP.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida 
General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG - 1º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: Empresa 
FT CONSTRUÇÕES EILERI com a interveniência da Superintendência de Obras Públicas; V - ENDEREÇO: Av. Cel Virgílio Távora , nº289, Centro, 
Itaitinga - CE, CEP nº61.880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº08630249/2021 e fundamentado nos arts. 42,§5°, art. 57 inciso I e §1°, 
inciso I e II e §2° ambos da Lei nº8.666/93 bem como do Item 28 das Condições Gerais do Contrato – Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, 
resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato nº008/CIDADES/2021; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução 
do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 29 de outubro de 2021, finalizando em 27 de janeiro de 2022; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 29 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson 
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA; Ferdinando Teixeira Rodrigues, FT CONSTRUÇÕES EILERI e 
Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendência de Obras Públicas – SOP.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida 
General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG - 1º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: Empresa 
FT CONSTRUÇÕES EILERI com a interveniência da Superintendência de Obras Públicas; V - ENDEREÇO: Av. Cel Virgílio Távora , nº289, Centro, 
Itaitinga - CE, CEP nº61.880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº08630052/2021 e fundamentado nos arts. 42,§5°, art. 57 inciso I e §1°, 
inciso I e II e §2° ambos da Lei nº8.666/93 bem como do Item 28 das Condições Gerais do Contrato – Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, 
resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato nº009/CIDADES/2021; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução 
do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 29 de outubro de 2021, finalizando em 27 de janeiro de 2022; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 29 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson 
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA; Ferdinando Teixeira Rodrigues, FT CONSTRUÇÕES EILERI e 
Francisco Quintino Vieira Neto, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida 
General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG - 1º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: Empresa 
FT CONSTRUÇÕES EILERI; V - ENDEREÇO: Av. Cel Virgílio Távora , nº289, Centro, Itaitinga - CE, CEP nº61.880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo nº08994690/2021 e fundamentado nos arts. 42,§5°, art. 57 inciso I e §1°, inciso I e II e §2° ambos da Lei nº8.666/93 bem como do Item 28 
das Condições Gerais do Contrato – Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato nº010/CIDADES/2021; 
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir 
do dia 12 de novembro de 2021, finalizando em 10 de fevereiro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificadas por este Termo 
Aditivo; XII - DATA: 29 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA; Ferdinando Teixeira Rodrigues, FT CONSTRUÇÕES EILERI e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendência de Obras Públicas – SOP .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
RECEBIMENTO
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REGLI
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ: 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu do Instituto do Meio 
Ambiente de Caucaia - IMAC, a Regularização da Licença de Instalação (REGLI) nº41/21 para a Implantação do Sistema de Drenagem e Estação de 
Tratamento de Esgoto (ETE) da E.E.M. Zenóbia Rodrigues Braga, situada na Av. das Dunas, S/N, Praia de Cumbuco, no município de Caucaia-CE, com 
validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. SUPERINTEN-
DENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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