DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
- OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução, por mais 30 (trinta) dias; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: prorrogado a partir 
de 08 de abril de 2022, para terminar em 07 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - 
DATA: 14 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor 
de Engenharia da Cagece e José Valdener Saraiva Cruz, Representante da Contratada.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0017/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2020 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO GCA-CONEN, constituído pelas empresas GCA 
CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA – empresa líder do Consórcio e CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: São 
Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei nº13.303/2016 e art. 126, II, “b” - Processo nº1006.000410/2021-07-Cagece; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 648.295,27 (seiscentos e quarenta e oito 
mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), em percentual correspondente a 24,94%, sobre o valor global do contrato e prorrogação do prazo 
vigência e de execução por mais 120 (cento e vinte) dias; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 31 de outubro de 2022, para terminar 
em 27 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Carlos Eduardo Chaguri, 
Representante do Consórcio.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 150/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: UPLEXIS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: 
Serviço de Background Check (verificação de antecedentes), através da disponibilização de ferramenta que possibilite consultas automatizadas em diversas 
fontes de dados, públicas e privadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº13.303/16 c/c art. 154, II - Contrato 150/2021-DJU-Cagece 
- processo nº0933.000012/2021-66 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 25.020,00 00 (vinte e cinco mil e vinte 
reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, código 70. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações no exercício da Presidência; Dario Sidrim Perini , Diretor Financeiro e 
de Relações com Investidores da Cagece e Luís Fernando Serra Damiano, Representante da Contratada.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 163/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: RS2 CONSULTORIA LTDA – EPP. OBJETO: 
Serviço de Consultoria para realização de diagnóstico do Sistema de Gestão Integrado (SGI) da Cagece, baseado na Norma ISO 14001:2015 e levantamento 
dos requisitos legais ambientais aplicáveis às atividades, processos, produtos e serviços do Sistema de Gestão Ambiental da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará - Cagece. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II da Lei nº13.303/16 c/c art. 154, II e Capitulo V- Contrato 163/2021-DJU-Cagece - 
processo nº0823.000044/2021-63 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos 
reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores 
da Cagece e Romeu Soares Alencar , Representante da Contratada.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO JAIRO GOMES, matrícula 00041114, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Chefe da Unidade de Atividades Auxiliares, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir de 30 de Setembro de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº176/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº06685410/2021, com fundamento no Art. 19, da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, à professora SANDRA NANCY RAMOS FREIRE BEZERRA, matrícula 430914.1.7, lotada no Departamento 
de História, vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, da referência H da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com 
vigência a partir de 13 DE JULHO DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 30 de julho de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA CC 0070/2021-FUNECE - O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº33.017, de 15 de Março 
de 2019, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA LUCENIR 
JERONIMO CHAVES, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Faculdade, símbolo DAS-2 
integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 17 de Agosto de 2020 até 30 de Setembro 
de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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