DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08174510/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0459-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eliene Sales Andrade; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, 
representação o Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo da CHAMADA PÚBLICA nº 02/2020 publicado no DOE de 28 de setembro de 2020 e de acordo com o processo nº 05338189/2020 
e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE 
nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, na EEFM CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( CENTO E VINTE) dias, a partir de até 28 de 
SETEMBRO de 2021 até 25 de JANEIRO de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
03 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade - CONTRATANTE - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08956675/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO - CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0586-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MÚCIO LACERDA BOTELHO; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, Inscrita no 
CNPJ nº 20.190.238/0001-34, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 04/2020 de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2020, 
publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº 08187300/2020, datado de 13 de outubro de 2020, regulamentado no artigo 57, § 1º inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO 
PEDRO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da 
Vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 139 (cento e trinta e nove) dias, a partir de 13 de outubro de 2021 até 28 de fevereiro de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MÚCIO 
LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE - FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Forta-
leza, 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09106780/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA - 
CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Erli Viana de Moura Filho; 
III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, inscrita no CNPJ 
sob nº 22.738.550/0001-45, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Eusébio/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020, publicado no DOE de 
06/10/2020 de acordo com o processo nº 014569692020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias, a partir de 18 de setembro de 2021 até 17 de setembro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRA-
TANTE - Antônio Cristiano De Sousa Oliveira Júnior, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07833936/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Maria Thomásia - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0490-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos Santos Queiroz; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, este ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Sr. ) Sr. Josias Saraiva Lima Neto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 24/09/2020 e de acordo com o processo nº 06583047/2020 e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
Escola EEMTI MARIA THOMASIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 24/09/2021 até 11/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos Queiroz - CONTRATANTE - Josias Saraiva Lima Neto, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Rosimar Marinho Verçosa, 02- Francisco Giovanni Moreira Lima. Fortaleza, 05 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09044785/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 
- MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo Lima; III - 
ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-
36, neste ato representada pela Sr. F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 24/08/2021 e de acordo com o processo nº 
05982535/2021 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 02/2021, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento