DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA DO 
CONTRATO 02/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$13.000,00 (TREZE MIL REAIS), que representa 10.68% 
(DEZ INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: JOSE CLEILSON DOS SANTOS - CONTRATANTE - ANDERSON SILVA RODRIGUES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- BRUNO GARCIA BARRETO, 02- MARCIO D’ANGELYS MOREIRA GOMES. Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09885895/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO PAIVA TAVARES - CREDE 07 - Caridade/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento; III - ENDEREÇO: 
Caridade/CE; IV - CONTRATADA: JOSE EVERARDO ALVES DA SILVA, neste ato representada pela Sr. JOSE EVERARDO ALVES DA SILVA; V 
- ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica 20200002 
publicado no DOE de 20/10/2020 e de acordo com o processo no 07807909/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar os prazos de vigência e execução do 
Contrato 0007/2020 que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVINIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
MANUTENÇÃO DA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias, a partir de 20 de Outubro de 2021 até 14 de Outubro de 2022. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA OITAVA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 
(Trezentos e sessenta) dias, a partir de 20 de Outubro de 2021 até 14 de Outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE - JOSE 
EVERARDO ALVES DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09372022/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO - CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0759-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: 
CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, represen-
tado neste ato pela sua procuradora legal a Sra. ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20210002 publicado no DOE de .01/09/2021 e de acordo com 
o processo nº º 08302101/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato Nº08/2021, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA 
do Contrato Nº 08/2021, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.426,60 (cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), que 
representa 24,86% (vinte e quatro inteiros vírgula oitenta e seis centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Outubro de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE - ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ ORLANDO BARROS JUNIOR, 02- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 05 de novembro de 2021 . 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09801918/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Agenor Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; 
IV - CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, neste ato representada pela Sra. CLEYSE MARIA 
RODRIGUES; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 02/2021 publicado no DOE de 03/09/2021 e de acordo com o processo nº 08364042/2021 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea 
b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor 
do contrato 03/2021, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 372,94 (trezentos 
e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), que representa 11,94% (onze inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), e será pago conforme 
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 06 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGENOR ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE - CLEYSE MARIA 
RODRIGUES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jane Kelle Mendes Elias, 02- Francisca Sônia Souza Lima. Fortaleza, 05 de novembro de 2021 . 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08587815/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0637-
12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira da Silva Neto; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: PAULO 
CASIMIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 072.396.173-51, neste ato representada pelo Sr. Paulo Casimiro da Silva; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20200001 publicado no DOE de 
16/10/2020 e de acordo com o processo nº 07620671/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência contrato 04/2020, que tem por objetivo Aquisição 
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, da EEMTI Padre José Alves de Macedo, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 195 (Cento e noventa e cinco) dias, a partir 
de 25/09/2021 até 07/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE - Paulo Casimiro da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- 
Maciel Francisco da Silva, 02- Hernandes Adauto de Lima. Fortaleza, 05 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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