DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 7.004,29 (Sete mil, quatro reais e 
vinte e nove centavos), que representa 24,95% (vinte e quatro inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio 
Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE - F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Eunice Farias Rosendo, 
02- Ana Maria de Sousa. Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09091589/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0780-
78, neste ato representada por sua Ordenador de Despesa Mara Ruth Soares de Matos; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO 
CARLOS SAMPAIO BONFIM – ME, inscrita no CNPJ sob n° 69.713.493/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Antônio Carlos Sampaio Bonfim; V 
- ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 
e Contrato Nº 03/2020 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº 07710646/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crateús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência 
do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Empresa ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - ME em favor da Escola 
Indígena Cariri Tabajara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 01/10/2021 até 17/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 16 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos - CONTRATANTE - Antônio Carlos Sampaio 
Bonfim, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ELIENE ALVES, 02- DIANA MARIA BARBOSA. Fortaleza, 05 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09185770/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - IBARETAMA/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO: 
IBARETAMA/CE; IV - CONTRATADA: L F CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.968.940/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) MAURÍCIO DE SOUSA FÉLIX; V - ENDEREÇO: IBARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 30/07/2021 e de acordo com o processo nº 02269528/2021 e regulamentado nos “Art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IBARETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução do contrato,que tem por objetivo : CONSTRUÇÃO DE DUAS (DUAS) SALAS AULA, da Escola E.E.M.T.I CONEGO 
LUIZ BRAGA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,que trata da execução , ora aditado,fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,a partir do dia 01 de outubro de 2021 até 29 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRA-
TANTE - MAURÍCIO DE SOUSA FÉLIX, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09091155/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. GABRIEL BEZERRA DE MORAIS - CREDE 19 - Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0629-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES; III - ENDEREÇO: 
Farias Brito/CE; IV - CONTRATADA: FRANCIVAL TOME DA SILVA, neste ato representada pelo Sr. FRANCIVAL TOME DA SILVA; V - ENDE-
REÇO: Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 20200002 
publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº 08139713/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Farias Brito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.E.M.T.I. GABRIEL 
BEZERRA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 130 (CENTO E TRINTA) dias, a partir de 09/10/2021 até 15/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de SETEMBRO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES 
- CONTRATANTE - FRANCIVAL TOME DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DENIS JONSON RODRIGUES, 02- FERNANDO 
SOARES LEITE. Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09044742/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 
- MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo Lima; III - 
ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 41.644.238/0001- 37, neste 
ato representada pela Sr. PAULO SÉRGIO THOMAZ; V - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 01/2021 publicado no DOE de 25/08/2021 e de acordo com o processo n° 03488738/2021 e 
regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 10 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 01/2021, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 9.180,90 (Nove mil, cento e oitenta reais e noventa centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro 
inteiros e noventa e sete centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo 
Araújo Lima - CONTRATANTE - Paulo Sérgio Thomaz, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Eunice Farias Rosendo, 02- Ana Maria de 
Sousa. Fortaleza, 05 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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