DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
fundamento na Carta Convite nº05/2021 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco 
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000 4705 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE - MARIA 
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José Nobre Almeida, 02- Francisca Rozilene Vitalino de Sousa. 
Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10100065/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA 
CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0216-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº03.604.544./0001-50, representado neste ato pela Sra. Edna Maria Freire da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item :01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei 
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta 
Convite nº05/2021 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 524,30 (quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000 4705 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão - CONTRATANTE - Edna Maria Freire da 
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José Nobre Almeida, 02- Francisca Rozilene Vitalino de Sousa. Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09017001/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL 
SÁTIRO - CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0331-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARÍLIA DE 
OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: JOSÉ VALDEMAR COELHO, neste ato representada pelo Sr. José Valdemar Coelho. OBJETO: É objeto desta 
contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.256,00 (Quatro mil, duzentos e cinquenta e seis 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4695 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marília De Oliveira 
Sousa - CONTRATANTE - José Valdemar Coelho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marta Neiva Silva Lima, 02- Francisco Renato da Silva. 
Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10151824/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM. GOVERNADOR MANOEL DE 
CASTRO FILHO - CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ 
ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57, , representada neste ato 
pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
CONSUMO DOS ALUNOS DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,13,14,15,16,17,19,20,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de 
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº04/2021 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.370,83 (Catorze mil trezentos e setenta reais e oitenta e três 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000 – 4705 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO 
RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE - Luzinete Bandeira de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 
02- ÂNGELA FRANCINETE GONÇALVES LIMA. Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09323137/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA - CNPJ/MF 07.954.514/0472-70 - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: COMERCIAL 
DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68, com sede à Rua(Av) dos Flamboyants, 300, Cocó, CEP. 60190-570, Fortaleza/
Ce, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
cujas descrições e quantidades encontram- se no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/20709 
e Termo de Participação 2021/07, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta