DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 10 de novembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08685523/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA ADELINO ALCANTARA FILHO - CNPJ/MF 07.954.51410713-08 - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: L.E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 26.080.102/0001-58, com sede à Rua DIANA ARARIPE CABRAL, no 31 , Bairro ALVARO WEYNE, 
Município de FORTALEZA ICE, representado neste ato pela Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: 0 presente CONTRATO tern por objetivo 
o serviço de Manutenção e Reforma Predial - Conservação e Pintura da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no EDITAL DE 
CONVITE Nº20210005, que integra este instrumento, independente de transcrição, bem como no Anexo deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
n° 0007/2021 e Termo de Participação n° 20210007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 1 ano (365 dias. contados a partir aa data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 24.810,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE -LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-iLEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08453576/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. PROFESSOR DE SOUSA, 
PROFESSOR MOREIRA DE SOUZA - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº22.494.284/0001-52, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de SERVICO GRAFICO - SERVICO DE CONFECCAO DE ADESIVOS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº13/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2021/16249 e Termo de Participação nº13/2021 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.904,00 (mil novecentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 210002
2.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Nagila Kellen De Carvalho 
Monte Bringel - CONTRATANTE - Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Forta-
leza, 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10100278/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA 
CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0216-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.306.779/0001-
57, representado neste ato pela Senhora LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens :03 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento 
na Carta Convite nº05/2021 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.857,50 (hum mil,oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000 4705 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO 
- CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José Nobre Almeida, 02- Francisca 
Rozilene Vitalino de Sousa. Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10099911/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA 
CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0216-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens :03 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147 de 7 de agosto de 2014, com