DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09614441/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES - CNPJ/MF º 
07.954.514/0514-63 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ROGÉRIO SILVA CARDOSO CONTRA-
TADA: ZILAISA RODRIGUES DANTAS ME, inscrita no CNPJ sob nº26.799.046/0001-06, com sede à AV. Pontes Vieira , 743, Bairro Joaquim Távora, 
CEP 60.130-235, Município de Fortaleza-CE representado neste ato pela Senhora ZILAISA RODRIGUES DANTAS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviços gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Coep nº202122115, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº014/2021 e Termo de Participação Coep nº202122115 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 299,95 (duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO SILVA CARDOSO - CONTRATANTE -ZILAISA RODRIGUES DANTAS, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08644746/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0528-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO 
MOREL CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2021/16995 e Termo de Participação 2021/0015, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.995,00 (Hum mil novecentos e noventa e cinco reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL - CONTRATANTE - RENATO SANTANA 
PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José de Jesus Rodrigues, 02- Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09523918/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA - 
CREDE 10 - Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LILIANNE DE SOUSA 
SILVA CONTRATADA: PAULO KLEN SOUSA SILVA - ME, no CNPJ sob nº43.185.142/0001-83, neste ato representada pelo Sr. PAULO KLEN 
SOUSA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a aquisição de material de Proteção e Segurança para desenvolvimento das atividades da 
EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA., Aporte para Manutenção - 2021, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA n° 09/2021, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: Palhano/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos) dias, a partir do recebimento da 
Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 80,00 (oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA 
SILVA - CONTRATANTE - PAULO KLEN SOUSA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Maria Liduina 
de Sousa. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08557789/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - 
CREDE 07 - Caridade/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nasci-
mento CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº37.652.457/0001-90, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA ELETRICA: SUBSTITUIÇÃO DE CABOS ELETRICOS DAS MAQUINAS DE AR CONDICIONADO DO ANDAR SUPERIOR, na EEEP 
FRANCISCO PAIVA TAVARES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº0004/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 
(Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 94.904,09 (Noventa e quatro mil, novecentos e quatro reais e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.10.33903900.10000.0.40.00 - 4531-MAPP 1342- ANO 2021. DATA DA ASSINATURA: 
18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Fernandes Bastos, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07034243/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE TRILHO 
- CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0145-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira 
Ambrósio CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº33.281.493/0001-34, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Orlando Gerardo 
Rangel Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA COMPLETA, na ESCOLA 
INDÍGENA TAPEBA DE TRILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-