DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.996,00 (Dois mil novecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903000100000300 0 4562. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE -Renato Santana Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08573725/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM TEODORICO TELES DE QUENTAL - CNPJ/MF 07954514/0623-17 - 
18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: FRANCISCO 
NEURANDIR DE SOUSA- ME, inscrita no CNPJ sob nº03.604.453/0001-15, com sede à Rua Cel. José Aderaldo, nº131, Bairro Centro, Município de 
Mombaça/CE, CEP: 63610-000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº2021/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/21985 e Termo de Participação nº2021/0019 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.191,94 (Mil Cento e Noventa e Um Reais e Noventa e Quatro 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE -FRANCISCO NEURANDIR 
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Isabel Cristina Silva, 02-Raimunda Aurinete de Oliveira. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08621649/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0056-07 - 8ªCREDE - 
ARATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA 
COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro n°1077- Mangabeira - João 
Pessoa-PB - CEP. 58.057-100, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de RECARGA DE GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0002/2021, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº0002/2021 e Termo de Participação nº2021/0002 FORO: ARATUBA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.499,80 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 - 4570. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas - CONTRATANTE -Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Erika Maria Oliveira Dos Santos, 02-Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08834405/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0331-39 
- 10ªCREDE - JAGUARUANA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: 
PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, com sede na Rua Francisco Porfírio Ribeiro, 
Nº1077, Bairro Mangabeira – João Pessoa/PB, CEP: 58057-100, representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONCERNENTES 
A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA EEM MANUEL SÁTIRO pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
Coep nº2021/17910 e Termo de Participação 2021/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JAGUARUANA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 
(trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.279,81 (Dois mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e 
um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 
– 4564. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ 
VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Renato da Silva, 02-Marta Neiva Silva Lima. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09225844/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO 
INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ - CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) JOSELIO CUNHA DE LIMA CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 45.0 QUILOGRAMAS. para suprir as necessidades da EEMTI ALMIRO DA CRUZ. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº20210/2021 e Termo de Participação nº20/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.496 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 220 ( duzentos e vinte) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 3.366,00 (três mil, trezentos , sessenta e seis reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 4761. DATA DA ASSINATURA: 14 
de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSELIO CUNHA DE LIMA - CONTRATANTE - JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Cícera Francilda da Silva da Silva, 02- Luciana Matias do Nascimento. Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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