DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 
(DUZENTOS E QUARENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 119.908,83 (CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524 (2021). 
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio - CONTRATANTE - Orlando Gerardo Rangel 
Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09910270/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representado por seu Coordenador 
Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-
67, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do SERVIÇO DE FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DA CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: GRUPO 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº21/2021 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 195 (cento e noventa e cinco) 
dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Serviço definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.982,00 (oito mil, novecentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.361.432.10127.06.33903900.10000.0.40.00 – 19564. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da 
Silva - CONTRATANTE - Camila de Sousa Vidal, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leide Katiussia Ferreira Lima, 02- Carmem Sílvia Ferreira 
Barros Mesquita. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09187128/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES - CREDE 
19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DEUZANI 
DA SILVA LACERDA CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº63.560.007/0001-88, 
representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS, 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEOGLP BOTIJÃO P.13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/0013, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e 
Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/20105 e Termo de Participação n° 2021/0013 FORO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.405,00 (Cinco mil quatrocentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4558. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 
2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA - CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Iaskara Suely Sales Dantas Maximo, 02- Josélia Felintro da Silva. Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08294575/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ 
- CREDE 03 - Município de Cruz/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25 - neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira 
de Freitas CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 13.316.163/0001-20 - Município de Bela Cruz/CE - representado 
neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 3ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2021 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº06/2021 FORO: CRUZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.212,62 (três mil, duzentos e doze reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4696. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA - João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 
1 - WINE DERLY DUTRA PRACIANO 2- MAIELE MARIA CRISTINA ARAÚJO MUNIZ, Fortaleza 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09115089/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA - 
CREDE 10 - Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LILIANNE DE SOUSA 
SILVA CONTRATADA: EDUQUE E BRINQUE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº12.321.127/0001-91, neste ato representada pelo Sr. CLÁUDIO 
GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, aquisição de material de expediente para atendimento das atividades 
escolares da EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, Aporte para Manutenção - 2021, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte