DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA n° 12/2021,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: Palhano/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 936,75 (novecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 – 4584. DATA DA ASSINATURA: 27 de
setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE - CLÁUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08907194/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0714-99,
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
EDITAL nº07/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº07/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.550,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 13 de
outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE - LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS, 02- MARCOS ANTONIO UMA FILHO. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08861607/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO -
CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elivânio Moreira da Silva
CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.327.806/0001-24, representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Cotação Eletrônica 2021/19462 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do material, objeto do presente Contrato, será de 10 dias
corridos, a partir do recebimento da Ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 3.243,60 (Três mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 - 4920. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva - CONTRATANTE - James Dias Gomes Filho, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Francisca Alexsandra Araújo Maciel, 02- Maria Lidiane Soares. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01690491/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA TAPEBA DO
TRILHO - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0145-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de
Oliveira Ambrósio CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA,, inscrita no CNPJ sob nº352082291000192, representado neste ato pelo(a) Sr. (a)
GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção de ar-condicionado, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº07910/2021 e Termo de Participação nº2021/0002 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
180,00 (cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio - CONTRATANTE -
GLERESTON TELES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02653263/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA
VIEIRA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0110-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Ângela
Araújo Braz CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, neste ato representada pelo Sr.
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA
VIABILIZAR AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE ESCOLAR, na EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/04395 e termo de participação
20210011 respaldado pelo decreto estadual nº28.397 de 21 setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
300 (trezentos) dias contados a partir de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039001000003000- 4915.. DATA DA
ASSINATURA: 13 de OUTUBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Ângela Araújo Braz - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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