DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.789,52 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23165910 - EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 245/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA JULIANA MAGALHAES PEREIRA - CPF: 03869682337 - MATRÍCULA: 22200180418515 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116160911 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SANDRA MARIA BEZERRA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/09/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.936,68 
( ONZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10763129/2021 - ADITIVO
LOTE 599/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO GERVASIO RODRIGUES DE FRANCA - CPF: 02531112340 - MATRÍCULA: 22200176882819 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112314515 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUCIA DE FATIMA LIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/10/2021 
a 13/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.842,64 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 600/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL 
EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HEDIPO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 02885458348 - MATRÍCULA: 22200177379215 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147871212 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE ROMULO FERREIRA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 22/10/2021 a 23/12/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1298,81;LEONARDO HELDE BATALHA DAS NEVES DIAS - CPF: 76440320297 - MATRÍCULA: 22200177379010 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130401514 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
JACINTO GOMIS LUCIO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/10/2021 a 23/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.279,46 ( TRÊS MIL E 
DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10759172/2021 - ADITIVO
LOTE 956/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ROBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 02989293337 - MATRÍCULA: 22200180489013 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113813817 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LYSANDRA MACHADO GADELHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
2.019,37 ( DOIS MIL E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 957/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SHARLIANE FERNANDES DE ANDRADE - CPF: 97534293391 - MATRÍCULA: 2220017696761X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 13/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.794,12 
( UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 958/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDWIGES DAMASCENO JUCA CHAVES - CPF: 63111683320 - MATRÍCULA: 22200176949115 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 38 - CH MENSAL: 190 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 
14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3049,76; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação