DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Rua Quadra 01, Bloco 39, apto. 104, Residencial Marcos Freire, 200 – Mondubim; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16; VII- 
FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contados de 09 de dezembro de 2021 
a 08 de dezembro de 2022 e do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 28 de fevereiro de 2022 a 27 de fevereiro de 2023; IX - VALOR 
GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão financeira na ordem de R$44.239,92 (quarenta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e 
dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 27 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 32/
METROFOR/2020 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento, ressalvando-se o direito da contratada ao reajuste anual contratual; XII 
- DATA: 04 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e André 
Victor Silveira Morais pela ANDRÉ V S MORAIS ME.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 52/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: MEG ELETROMECÂ-
NICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contrato a aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia 
Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Itens: 18 e 19, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 96.459,00 (noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais) pagos em até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual - 081.00004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.
00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela 
METROFOR e Glauberto Fernandes Gomes pela MEG ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 54/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: LUBORTEC COMER-
CIAL LTDA ME. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropo-
litanos – METROFOR, Itens: 7 e 8, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Tesouro Estadual - 081.00004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Roberto Borges pela LUBORTEC COMERCIAL LTDA ME.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: RAIL PARTS EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, 
Itens: 3, 4, 5, 6, 9, 12 e 22, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 191.640,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e quarenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual - 081.00004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e João Carlos da Cunha pela RAIL PARTS EIRELI
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITENS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210026/METROFOR/DGE
A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, por meio do seu Diretor-Presidente, vem, por meio do 
presente, e levando em consideração os elementos de informação constantes nos autos do processo VIPROC de nº 09726037/2021, RERRATIFICAR O 
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITENS DE LICITAÇÃO, relacionado ao Pregão Eletrônico nº 20210026/METROFOR/DGE, cujo objeto é a Aquisição 
de materiais de consumo, Diversos, POR DEMANDA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, passan-
do-se o Termo de Revogação referido a ter a seguinte redação: O Diretor Presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, 
no uso de suas atribuições estatutárias e sob o fundamento do art. 62, caput da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c art. 72, caput do Regulamento Interno de 
Licitação e Contratos da Metrofor, considerando as razões fáticas e técnicas expostas pela Gerência Administrativa da Companhia, evidenciando-se fatores 
supervenientes, bem como o parecer da Assessoria da Consultoria Jurídica, ambos contidos no processo VIPROC nº 09726037/2021, havendo a observância 
das garantias do contraditório e da ampla defesa aos participantes, e tendo como princípio e fundamento o interesse público, bem como a oportunidade e 
conveniência administrativa, REVOGA unicamente os itens 34 e 45 do PREGÃO ELETRÕNICO Nº20210026/METROFOR/DGE, cujo objeto é a Aqui-
sição de materiais de consumo, Diversos, POR DEMANDA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. 
Registre-se e Publique-se. Fortaleza, em 27, de outubro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº139/2021  - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da LEI Nº16.521, de 15 de março de 2018, DOE de 
16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETROATIVO aos BRIGADISTAS FLORESTAIS, contratados nos termos da Lei Complementar 
nº 253, de 25 de agoto de 2021, relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza, 04 de novembro de 2021. 
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº139/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A 
PARTIR
ATÉ
VALOR 
DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
1
3001458-8
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS ROCHA
BRIGADISTA FLORESTAL
15/10/2021
31/10/2021
R$ 15,00
11
R$ 165,00
2
3001459-6
ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUSA SILVA
BRIGADISTA FLORESTAL
15/10/2021
31/10/2021
R$ 15,00
11
R$ 165,00