DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL
R$
CAROLINE BASTOS GABRIEL
- MAT. 300114-1-4
GRADUADA
35,00
OFICINA PADRONIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS - TURMA 08 E 09 CGE
28 E 29 DE SETEMBRO
DE 2021
08H/A
280,00
*** *** ***
PORTARIA Nº147/2021 - DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE,
no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade da administração interna, resolve: 1. Designar ANA CAROLINA TAHIM CARVALHO
para responder pela função de COORDENADORA PEDAGÓGICA,no período de 01 de Outubro de 2021 a 30 de Outubro de 2021, sem prejuízo das
funções que exerce, haja vista que a titular FERNANDA MARIA DINIZ DA SILVA, encontra-se-á em gozo de suas férias regulamentares; 2. Revoga-se
as disposições em contrário da presente portaria. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0006/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0006/2020-EGPCE; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO
ESTADO DO CEARÁ - EGPCE – EGPCE; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. Gen. Afonso Albuquerque, s/n –
Cambeba – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO R. TORRES – ME; V - ENDEREÇO: Av. Deputado Paulino Rocha, 190,
Bairro São Jabuti, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 0006/2020EGPCE; Nos termos
que constam no Processo nº 09303977/2021; Nos do Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: Município de Forta-
leza, Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 006/2018-EGPCE.; IX - VALOR GLOBAL: R$
16.980,00 ( Dezesseis Mil, Novecentos e Oitenta Reais).; X - DA VIGÊNCIA: 23 de outubro de 2021 a 22 de Outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 04 de Outubro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Priscilla Dias Marreiras - Diretora da EGPCE e Sr. Francisco Rodrigues Torres.
Inah Maria de Abreu
COORDENADORA DA ASJUR
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
O(A) DIRETOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JULIANA DE VASCONCELOS CRUZ DOURADO,
matrícula 30005724, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo IPECE III, integrante da Estrutura
organizacional do(a) INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir de 10 de Novembro de 2021. INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO AUGUSTO ANDRADE MAIA, matrícula 00030619,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo ETICE-III, integrante da Estrutura organizacional do(a) EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir de 01 de Novembro de 2021. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ, Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Jose Lassçance de Castro Silva
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 4300 – 8º andar, Itaim – CEP 04538-
132 – São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas e condições do contrato nº 28/2017; Termos que constam o Processo nº 09351475/2021;
Normas do art. 65, § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alteração das seguintes
cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - I – O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e
aconselhamento imparcial em tecnologia da informação com serviços de análise especializados, bem como, serviços complementares de apoio à consulta,
interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme tipificação e quantidade descrita no quadro a seguir: III – Objeto contratado:
(VER QUADRO NA ÍNTEGRA DO ADITIVO); CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO I – O valor global contratual referente à execução dos serviços ora
aditados por este instrumento sofrerá supressão de aproximadamente 60 % (sessenta por cento) passando de R$ 1.240.782,80 (um milhão, duzentos e quarenta
mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) por ano, para R$ 496.313,12 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e treze reais e doze centavos)
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 496.313,12 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e treze reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data
de sua assinatura, com efeitos retroativos a 17 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato
originário que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: 15 de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Lassance
de Castro Silva - Presidente da ETICE; Raimundo Osman Lima - Gestor do Contrato; André Cortines Peixoto - Representante Legal da CONTRATADA .
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2018; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220 – São João do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO
DE SERVIÇOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1345, Aldeota – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termos das
cláusulas e condições do contrato nº 37/2018; Termos que constam o Processo nº 06114596/2021; Normas do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002) ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação dos preços
por força da Cláusula Quinta, item 5.2 do Contrato nº 37/2018, em razão da superveniência do termo aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT,
registrada no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em 19/02/2021, sob nº CE000173/2021, da categoria profissional ASSEIO E CONSERVAÇÃO
E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, retroativa a 01 de janeiro de 2021; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência da
Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2020/2021 nº CE000048/2020, passa de R$ 113.577,84 (cento e treze mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta
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