DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/22054
PROCESSO NÚMERO 09102864/2020 
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo 
– Acondicionamentos e Embalagens, para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do 
Ceará. JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da 
referida Ata. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2021. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210002/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 
e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ: 
41.566.886/0001-12), com o valor unitário de R$ 42,80 para o item 10 e R$ 42,80 para o item 11; ANDRE V S MORAIS (CNPJ: 27.487.710/0001-44), 
com o valor unitário de R$ 0,4712 para o item 07 e R$ 6,9811 para o item 09; FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 40.476.824/0001-
57), com o valor unitário de R$ 1,99 para o item 02, R$ 67,30 para o item 12, R$ 67,30 para o item 13, R$ 11,67 para o item 16 e R$ 11,67 para o item 17. 
RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Ana Paula Barroso de 
Souza, Proprietária da Empresa BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI; André Victor Silveira Morais, Sócio-Proprietário da Empresa ANDRE V S 
MORAIS e Alyson da Silva Vieira, Proprietário da Empresa FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021. 
Mayara Silveira da Silva
GESTORA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo 
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com 
o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) 
Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, JOSE ERIVILSON 
DE LIMA, com cargo de ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, matrícula 30214013, pertencente ao órgão SEPLAG, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO 
CEARA, Fortaleza, 03 de novembro de 2021. 
Priscilla Dias Marreiras 
DIRETOR 
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA CC 0012/2021-EGPCE - O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR, JOSE ERIVILSON DE LIMA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria Administrativo -Financeira, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 03 de novembro de 2021. 
Priscilla Dias Marreiras 
DIRETOR 
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº143/2021  - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 
1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021. 
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº143/2021, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
MARIA THAIS PINHEIRO 
HOLANDA - MAT. 300113-1-7
ESPECIALISTA
40,00
CURSO ATENDIMENTO DE 
OUVIDORIA 2021 - TURMA 03 CGE
15 DE OUTUBRO 2021
03 H/A
120,00
 
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PORTARIA Nº144/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 
1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021. 
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº144/2021, 26 DE OUTUBRO DE 2021 
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
JEAN LOPES DOS SANTOS 
- MAT. 300119-1-0
ESPECIALISTA
40,00
PALESTRA A ATUAÇÃO DA OUVIDORIA DA SPS NO ÂMBITO 
DO SISTEMA ESTADUAL DE OUVIDORIA - TURMA SPS
14 DE OUTUBRO 
DE 2021
02 H/A
80,00
 
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PORTARIA Nº145/2021  - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 
1998.  ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em FORTALEZA, 27 de outubro de 2021. 
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021 
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
ALEXANDRE SALES 
ARCANJO - MAT. 103432-1-6
ESPECIALISTA
40,00
CURSO ELABORAÇÃO DE TERMO DE 
REFERÊNCIA - TURMA CEMACE
18 A 22 DE OUTUBRO DE 
2021 DAS 13H ÀS 16H
15H/A
600,00
 
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PORTARIA Nº146/2021  - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 
1998.  ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2021. 
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.