DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
e quatro centavos), para R$ 118.660,53 (cento e dezoito mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos), passando assim o valor global de R$ 
1.362.934,08 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e oito centavos), para R$ 1.423.926,36 (um milhão, quatrocentos 
e vinte e três mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 
de janeiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este 
Termo Aditivo;  XII - DATA: 03 de novembro de 2021.;  XIII - SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Kelly Gonçalves 
Meira Arruda - Gestora do Contrato; Maria Alice Mousinho de Sampaio - Representante Legal da CONTRATADA. 
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2018 
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2018;  II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ – ETICE;  III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220 – São João do Tauape – Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO 
DE SERVIÇOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1345, Aldeota – Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termos das 
cláusulas e condições do contrato nº 37/2018; Termos que constam o Processo nº 09694283/2021; Normas do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Alterar o item 8.1 da cláusula oitava do contrato nº 37/2018, que passa a ter a seguinte 
redação: CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA - 8.1. O prazo de vigência contratual será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a 
partir de 05/11/2021 até 04/11/2022, podendo ser renovada até o limite legal ;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.423.926,36 (um milhão, quatrocentos e vinte 
e três mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A partir de 05/11/2021 até 04/11/2022, podendo ser renovada até o 
limite legal;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo 
Aditivo;  XII - DATA: 03 de novembro de 2021.;  XIII - SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Kelly Gonçalves Meira 
Arruda - Gestora do Contrato; Maria Alice Mousinho de Sampaio - Representante Legal da CONTRATADA . 
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 39/2021 
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDI-
MENTOS LTDA. OBJETO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA DE ACESSO À PROJUR E À DIREN, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2021/20742 E NA 
PROPOSTA DA CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº2021/20742, OS PRECEITOS DO DIREITO 
PÚBLICO, A LEI FEDERAL Nº13.303/2021 E AINDA OUTRAS LEIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO SEU OBJETO. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 1.889,00 (MIL, OITOCENTOS 
E OITENTA E NOVE REAIS) pagos em ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 46200002.04.122.211.20760.03.33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: José 
Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato e Maria Thaís de Sousa Barbosa - Representante 
Legal da CONTRATADA. 
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 41/2021 
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRI-
TÓRIO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA EMPRESA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2020 DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE 
SELVA DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E SEUS ANEXOS, OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº32.824/2018, OS PRECEITOS 
DO DIREITO PÚBLICO, A LEI FEDERAL Nº13.303/2016, O REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ETICE E, AINDA, OUTRAS 
LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO SEU OBJETO. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS 
A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 2.592,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em ATÉ 
30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA DATA DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ATESTADA PELO GESTOR DA 
CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE EM NOME DA CONTRATADA, EXCLUSIVAMENTE NO BANCO BRADESCO 
S/A, CONFORME LEI Nº15.241, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.04.122.211.20760.03.44905200.2.70.00.
1.20. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LASSANCE DE CASTRO SILVA - PRESIDENTE DA ETICE; FRAN-
CISCO AGNALDO NOGUEIRA LIMA - GESTOR DO CONTRATO e MARCOS RICARDO COSTI - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. 
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 45/2021 
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM PÚBLICA, 
de acordo com as especificações, quantitativos e níveis de serviços contidos na proposta e nos documentos da PRÉ-QUALIFICADA CONTRATADA, 
assim como nas exigências estabelecidas no Edital de Pré-qualificação nº 20190001 – ETICE e seus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos administrativos nº 10497644/2018, do Edital de Pré-qualificação nº 001/2019; nº 
08519143/2021, da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 006/2021 e; nº 10150062/2021, da contratação, tudo de acordo com a Lei 
Federal nº 13.303/2016, e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber; Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e, supletivamente, preceitos de 
Direito Público. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Vigência inicial de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, seguida de prorrogação por mais 
24 (vinte e quatro) meses. Após concluídos os 36 (trinta e seis) meses de vigência o contrato ainda poderá ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE 
e com a concordância da CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 96.056.596,00 (noventa e seis 
milhões, cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e seis reais) pagos em /por demanda, de acordo com as ordens de serviço previamente autorizadas pela 
CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.20375.03.33904000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Daniel Coelho Fernandes de Carvalho - Gestor do Contrato e Antônio 
Galvão Baptista Soares - Representante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.