DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº170/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
SHIRLEY SILVA SANTOS
Socioeducador
3001363-8
A/J
22/19
ISAAC FERREIRA DO NASCIMENTO
Socioeducador
3002288-2
A/F
22/22
MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUZA
Socioeducador
3002294-7
A/F
22/22
ANDRE DA SILVA PEREIRA
Socioeducador
3002423-0
A/F
22/22
 
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº172/2021 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, alterado pelo Decreto 
nº 29.398, de 02/09/2008 e em conformidade com o art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER A DIFERENÇA DE AUXÍ-
LIO-ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, durante os meses de outubro e novembro de 2021. SUPERINTEN-
DÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021. 
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se .
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº172/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
BRUNA THALITA DE MENDONCA
Assistente Técnico
3002466-4
15,00
38
570,00
 
*** *** ***
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº009/2021 – SEAS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE 
CIVIL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA – POC, NO ÂMBITO DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 
A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO,  situada na Av. Oliveira Paiva, nº 941, 
Bloco A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89, neste ato representada pela Comissão 
Coordenadora de Seleção designada através da Portaria nº 104/2021, torna público o resultado do processo de seleção de Organizações da Sociedade Civil para 
a execução do Programa de Oportunidades e Cidadania – POC, no âmbito da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – Seas.
Este Edital é regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, pelo Decreto Estadual nº 32.810/2018, e subsidiariamente, 
no que couber, pela Lei Complementar Estadual nº 119/2012, e poderá, junto com seus Anexos, ser consultado no sítio www.seas.ce.gov.br, devidamente 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
1. DO RESULTADO 
LOTE 1 – PROJETOS NOVAS TRILHAS 
CLASSIFICAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
PONTUAÇÃO
1º
LUTA PELA PAZ
14,22
2º
INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ – IAC-CE
12,30
3º
COMITÊ PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA - CDI
11,92
4º
SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA – SOBEF
11,54
5º
LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURA BENEFICENTE – LEACB
11,48
6º
INSTITUO DE CULTURA ARTE CIÊNCIA E ESPORTE – INSTITUTO CUCA
11,14
7º
CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ - CCPSJ
9,84
 
LOTE 2 – PROJETO EMBAIXADORES DA PAZ
CLASSIFICAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
PONTUAÇÃO
1º
INSTITUTO JUVENTUDE E INOVAÇÃO – IJI
12,78
2º
INSTITUO DE EDUCAÇÃO PORTAL – IEP
11,96
3º
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
11,86
4º
INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ – IAC-CE
11,80
5º
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES – AMCTN
11,40
6º
LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURA BENEFICENTE 
10,46
 
LOTE 3 – PROJETO TRILHARTE 
CLASSIFICAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
PONTUAÇÃO
1º
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR 
13,50
2º
CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ - CCPSJ
11,24
3º
LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURA BENEFICENTE
11,16
4º
INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ – IAC-CE
10,00
 
Ana Maria Tavares Cruz
PRESIDENTE DA COMISSÃO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº081/2021   - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de 
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-
-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-Ce, 29 de outubro de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº081/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
UNIT.
VR R$ 
ACRÉSCIMO
TOTAL
Diógenes Passos 
Fontenele
Pesquisador
realizar discussões com as comunidades locais e o 
Cirad, acerca das estratégias para o desenvolvimento 
do projeto Sertões
Quixeramobim-Ce
01 a 02/11/2021
01 e ½
64,83
----
97,25
Iago Alvarenga 
e Silva
Pesquisador
realizar discussões com as comunidades locais e o 
Cirad, acerca das estratégias para o desenvolvimento 
do projeto Sertões
Quixeramobim-Ce
01 a 02/11/2021
01 e ½
64,83
----
97,25