DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1115/2020
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 801/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1115/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Edgar Marchiori, nº 255, 
Setor MDB, Portão 2, Distrito Industrial Benedito Storani, Vinhedo - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, inciso I do art. 57, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, a 
partir do dia 04 de setembro de 2021, o Contrato nº1115/2020, cujo objeto a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Cláusula Única: A CONTRATANTE aceita permanecer com 
apenas 01 (um) dos consoles/equipamentos em comodato, condicionado ao esgotamento de todo o material médico-hospitalar adquirido, objeto do Contrato 
nº 1115/2020.; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo.; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Débora Priscila David.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1146/2020
 I - ESPÉCIE: Doc. 1º Termo Aditivo nº 652/2021 ao Contrato nº 1146/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔ-
NOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC; V - ENDEREÇO: Avenida Teodorico Teles, nº 30, Centro, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar 
por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de outubro de 2021, o Contrato Nº1146/2020, para o cumprimento do serviço de abastecimento de água e coleta 
e tratamento de esgoto para o Hemoce Regional do Crato, conforme especificações demonstradas no processo de Inexigência de Licitação n° 0084/2020. 
Subcláusula primeira: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Subcláusula segunda: As 
despesas do ajuste serão subsidiadas pelas dotações orçamentárias de 2021: 5984 – 24200424.10.302.631.20094.01.33903900.1.01.00.0.30 5985 – 24200
424.10.302.631.20094.01.33903900.2.91.00.1.30 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 26 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de 
lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 22/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e 
José Yarley de Brito Gonçalves.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1147/2020
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 893/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1147/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PORTO SEGURO 
COMPANHIA DE SEGURO GERAIS; V - ENDEREÇO: Av. Rio Branco, n.º 1485, Campos Elíseos, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, inciso II c/c art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar 
por 12 (doze) meses o Contrato nº 1147/2020, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores da frota das ambulâncias do 
SAMU 192 Ceará 129 (cento e vinte e nove), com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados 
pela natureza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.Parágrafo 
Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 349.252,45 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e 
dois reais e quarenta e cinco centavos). Parágrafo Segundo – Fica modificado o gestor e fiscal do contrato, sendo instituída Sr. Sebastião César Rêgo Neto, 
com matrícula nº 301454.1-0 e inscrito no CPF sob o nº 201.793.163-20, para se responsabilizar pelo acompanhamento e monitorização da execução do 
contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 349.252,45 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; XII - DATA: 02/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria 
Oliveira de Castro e Neide Oliveira Souza. 
 Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº156/2021
 I - ESPÉCIE: Doc nº 750/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RTS RIO S/A; V - ENDEREÇO: 
Av. General Valdomiro de Lima, nº 275, Jabaquara, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, c/c da Lei Federal n º 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações c/c e art. 1º e art. 5º, IV, da Lei Estadual 17.194/2020, de 27 de março de 2020, alterado pela Lei Estadual nº 17.396, de 03 
de março de 2021, c/c o Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020 c/c o Decreto Legislativo nº 543, de 03 de abril de 2020, prorrogados sucessivamente; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 03 (três) meses, a partir de 06 de setembro de 2021, o Contrato nº156/2021, cujo objeto é 
a locação e gestão de equipamentos para 200 (duzentos) leitos de UTI. Parágrafo único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 20.250.000,00 (vinte milhões e duzentos e cinquenta mil reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.250.000,00 (vinte milhões e duzentos e cinquenta 
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 06 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
04/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Rogério Ferneda. 
 Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº745/2021
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 911/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 745/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: rua Ildefonso Albano, nº 2783, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “b” c/c §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
suprimir o percentual de 0,002617529%, ao valor do Contrato nº745/2021, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de 
Assistente de Gestão II, III, V e VI, em razão da mudança do percentual dos encargos sociais, nos termo da Instrução Normativa nº 003/2020, de 18 de 
dezembro de 2020, conforme Viproc nº 06650951/2021. Parágrafo Único – Fica suprimida a quantia de R$ 9,00 (nove reais) ao valor global. Assim, o valor 
do referido contrato passará de R$ 343.835,73 (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) para R$ 343.826,73 
(trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 343.826,73 (trezentos e quarenta e três 
mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; 
XII - DATA: 28/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Marília Lopes Cruz Rolim.
 Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº854/2021
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 920/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 854/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & 
NEGÓCIOS TERCERIZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Idelfonso Albano, nº 2859, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, I, “b” c/c §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: suprimir o 
percentual relativo a planilha de custos do contrato, em razão de alteração na tabela de encargos sociais da empresa contratada, no grupo C, C.2 Ausência 
(C2.4 Afastamento Maternidade), passando o percentual de 0,0330% para 0,0296%. Paragrafo único: Com a mudança percentual o valor mensal do contrato 
passa a ser de R$ 935.053,98 (novecentos e trinta e cinco mil, cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) e o valor global do contrato passa a ser de R$ 
5.610.323.88 (cinco milhões, seiscentos e dez mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.610.323.88 (cinco