DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
milhões, seiscentos e dez mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).; X - DA VIGÊNCIA: a mesma;; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará.; XII - DATA: 28/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº855/2021
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 909/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 855/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC FACILI-
TIES SERVICE E LOGISTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175, Letra A, Bairro: Jangurussu, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, I, “b” c/c §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: suprimir o 
percentual de 0,002287324%, ao valor do Contrato nº855/2021, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceiri-
zada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em razão da mudança do percentual dos encargos sociais, nos termo 
da Instrução Normativa nº 003/2020, de 18 de dezembro de 2020, conforme Viproc nº 0672130/2021. Parágrafo Único – Fica suprimida a quantia de R$ 
123,24 (cento e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) ao valor global. Assim, o valor do referido contrato passará de R$ 5.387.955,54 (cinco milhões, 
trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 5.387.832,30 (cinco milhões, trezentos e oitenta e 
sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta centavos.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.387.832,30 (cinco milhões, trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos 
e trinta e dois reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA;; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; XII - DATA: 28/10/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/08025
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPI-
TALAR EIRELI - ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211293 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04083332/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS; PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME; ITEM: 02; 1085290 - CATETER, 1,5 
MM – 4,0 MM PERIFÉRICO, COMPRIMENTO DO BALÃO DE 20 A 220 MM, BALÃO DE ANGIOPLASTIA, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,014, 
COMPRIMENTO DO CATETER DE 130 CM A 150 CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
390,0000; ITEM: 03; 1085305 - CATETER, 3,0 MM – 10,0 MM PERIFÉRICO, COMPRIMENTO DO BALÃO DE 20 A 200 MM, BALÃO DE ANGIO-
PLASTIA, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,035, COMPRIMENTO DO CATETER DE 130 A 150 CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 1.570,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211293; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 132/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM; 
CONTRATADA: BARRETOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI; OBJETO:Aquisição de material de consumo (napa, 
algodãozinho e morim), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item 03 de acordo com o contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20201175 - SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
766,50 (setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1; DATA 
DA ASSINATURA: 31/03/2021; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Maria do Carmo Rezende Paes Barreto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 723/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM ; CONTRA-
TADA: AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL EIRELI - ME; OBJETO: Aquisição de material de consumo (CLORO 
LIQUIDO/PASTILHA, DETERGENTE NEUTRO/DESENCRUSTANTE E POLIDOR AÇO/ALUMINIO) por um período de 12(doze) meses para 
consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item de acordo com o contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico n° 20210691 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE, VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 3.000,00 (três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302631.20077.03339030.291.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021; 
SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Júlio Cezar Ribeiro da Silva Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 827/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
AR PROJECT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de limpeza e sanitização em 1.999 (Hum mil novecentos e noventa e nove) 
metros lineares de dutos de Ar condicionados, sendo: 1.315 (Hum mil trezentos e quinze) de INSUFLAMENTO e 684 (Seiscentos e oitenta e quatro) de 
RETORNO, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210788-SESA/HGF, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 39.880,05 (trinta e nove mil, oitocentos e 
oitenta reais e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5768. 
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Honorato José dos Santos Neto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 979/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CEXEC; CONTRATADA: 
SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 
20200655 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.209.600,00 (dez milhões, duzentos e nove mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744
103026312016903339032002910013000; DATA DA ASSINATURA: 27/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Paulo Gesser.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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