DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1000/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: Empresa ETIQUETAS
HEMO LTDA. OBJETO: aquisição de tiras para irradiação em derivados de sangue, radiação 25G. Unidade para atender as necessidades do HEMOCE/SESA,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A
CONTRATADA fornecerá o item 82 da ARP nº 126/2021 conforme tabela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 126/2021, vinculada
ao Pregão Eletrônico nº 16/2021, do Hospital Naval Marcilio Dias (HNMD) e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14446 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 5992 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 17665 - 24200424.10.302.63
1.20094.03.33903000.6.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2021 SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Salvador Demostenes Teles.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1018/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA KLEMMEN IMPORTAÇÕES EIRELI - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20201219 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 247.978,80 (duzentos
e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302
.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2021 SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Luis Carlos Henriques Matias
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 314/2021
PROCESSO Nº: 08818329 / 2021 VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (8.400 – unidades – indicador, químicos externo
tipo 1, fita teste para monitoramento do processo de esterilização a vapor saturado sob pressão em autoclave), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no termo de referência, para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará JUSTIFICATIVA: Considerando que, diante do cenário
atual e a imprevisibilidade em relação à pandemia, faz-se necessário a adoção de ações de controle e reforço nos procedimentos para o enfrentamento pelo
Sars-CoV-2, como a realização de aquisições em volume satisfatório que permita o adequado atendimento e manutenção dos serviços de saúde prestados nas
Unidades Hospitalares do Estado; Considerando que o INDICADOR QUÍMICO – FITA TESTE PARA AUTOCLAVE trata-se de material médico hospitalar
usado na CME, sendo desenvolvido para vedação de embalagens descartáveis de esterilização, com listas impressas com indicador de passagem classe l, ou
seja, as listas são indicadores que informam se o pacote vedado passou pelo processo de esterilização, a vapor em autoclaves [...] Portanto, entendendo o
cenário desfavorável relativo ao desabastecimento desses materiais médico hospitalares, torna-se veemente a necessidade da aquisição através de Dispensa de
Licitação, por finalidade suprir os hospitais da rede Estadual de Saúde, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, previsto para finalização dos processos
licitatórios, onde sugerimos que caso haja homologação do processo licitatório em andamento, com proposta mais vantajosa para o Estado, destacamos a
possibilidade de rescisão contratual conforme Art. 78, inciso XVII da Lei nº 8.666/1993 VALOR GLOBAL: R$ 38.194,80 ( trinta e oito mil, cento e noventa
e quatro reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6086: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c a Lei Estadual nº 17.194/2020, alterada pela Lei nº 17.396/2021, e o Decreto
Legislativo nº 571/2021 CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA DISPENSA:
22/10/2021 - Tânia Mara Silva Coelho RATIFICAÇÃO: 22/10/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 339/2021
PROCESSO Nº: 10141861/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de FUROSEMIDA 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML,
a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Rede SESA, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Necessidade de abastecer
as Unidades Hospitalares da Rede SESA do medicamento sinalizado critico classificado como antihipertensivo e diurético. É indicado para o tratamento da
hipertensão leve a moderada e para o tratamento do inchaço devido a distúrbios do coração, fígado, rins ou queimaduras, devido ao seu efeito diurético e
anti-hipertensivo, para ser realizado aquisição de forma emergencial, bem como manter a qualidade dos serviços nas diversas áreas que necessitam seu uso
VALOR GLOBAL: R$ 191.625,00 ( cento e noventa e um mil e seiscentos e vinte e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.
20078.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30; 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; 242001
84.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200184.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200184.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.0
0.1.30; 24200184.10.302.631.21001.03.33903000.3.00.00.0.30; 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30; 24200214.10.302.631.20077.03.33
903000.2.70.00.1.30; 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30; 24200214.10.302.63
1.21001.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200214.10.302.631.21001.03.33903000.6.91.00.1.30; 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30; 2420
0194.10.302.631.20077.03.33903000.2.88.89.1.30; 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.6.9
1.00.1.30; 24200194.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200194.10.305.632.20268.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200204.10.126.631.20078.0
3.33903000.2.91.00.1.30; 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200204.10.3
02.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30; 24200204.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200204.10.305.632.20268.03.33903000.2.91.00.1.30;
24200224.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200224.10.302.631.20077.03.3390300
0.6.91.00.1.30; 24200224.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200224.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200224.10.302.631.21
001.03.33903000.3.00.00.0.30; 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 2420079
4.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30; 24200794.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA DISPENSA: 08/11/2021 - Tânia Mara Silva Coelho RATIFICAÇÃO: 08/11/ 2021 - Livia Maria Oliveira de Castro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº012/2021
CESSIONÁRIO: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA BENEFICIARIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA; OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 30 (trinta) motocicletas para o município
de Irauçuba – CE, referente ao projeto MAPP – 4473, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n˚ 122/2013
e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018 e nas
demais legislação aplicável; VALOR GLOBAL: R$ 283.688,10 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dez centavos), sendo R$
275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 24200154.10.301.631.11226.06.444042.10100.1, 24200154.10.301.631
.11226.06.444042.10000.1, 24200154.10.301.631.11226.06.444042.30100.1 e 24200154.10.301.631.11226.06.444042.30000.0 DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 28/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Evaristo Lopes Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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