DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA N°01078/2021 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL-1ºCRPM - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LAZARO CESAR LIMA AGUIAR, SUBTENENTE PM, 
matrícula funcional n° 10597811 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no período de 12/10/2021 à 18/10/2021 
a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar da Operação de reforço do Policiamento de Sobral, conforme solicitado 
através do Ofício nº 941/2021-Ajud/17ºBPM, datado de 14 de outubro de 2021, de acordo com o(s) art. 1º; art. 4º § 1º alínea “b”; art. 5º § 1º; art. 10; art. 17; 
classe V do anexo I e anexo III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 6.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando 
R$ 478.36 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de outubro de 2021. 
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI 
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº1084/2021 BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MATIAS AILTON DE SOUSA, SOLDADO PM, matrícula 
funcional n° 30647718 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Jijoca de Jericoacoara/Itapipoca/Jijoca de Jericoacoara, no período de 20/10/2021 
à 20/10/2021 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de ser ouvido na sede do 11ºBPM, Ofício/Código SIMAV: 3698034, 
Processo nº: 0010377-45.2016.8.06.0028, conforme BCG nº 197, de 15.10.2021., de acordo com o(s) Art. 1º, Artº 4º, § 1º, alínea “A”; Art. 10º; classe V do 
anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA 
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 19 de outubro de 2021. 
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI 
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº1086/2021 BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar DJAM TOME CARNEIRO, SUBTENENTE PM, matrícula 
funcional n° 10996317 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Jijoca de Jericoacoara/Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara, no período de 01/11/2021 
à 30/11/2021 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do CHO/2021, conforme Nota nº 072/2021 - COMISSÃO 
CHO/2021, conforme BCG nº 120, de 28.06.2021, de acordo com o(s) Art 1º, Art 4º, § 1º, Alínea “B”, Art 10º, Art 17º, classe V, do anexo I, do(a) Decreto n° 
30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 20 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 1.226.60 (HUM MIL, DUZENTOS E VINTE 
E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 19 de outubro de 2021. 
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI 
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA N°01125/2021 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo 
único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Regular 
os atos administrativos referentes ao cumprimento da determinação dos escalões superiores da Corporação, no intuito de realizar inspeção e fiscalização do 
Efetivo das OPM’s subordinadas a este CPE: 3ª Cia/BPMA, 4ª Cia/BPGEP e 2ª Cia/BPTur, sediadas nos municípios de Sobral e de Jericoacoara-CE., de 
acordo com o(s) artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º, § 1º; art. 10, classes III e V do anexo I e anexo III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 
2011, concedendo-lhe(s) 2.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de outubro de 2021. 
Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL PM 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNOS 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01125/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Joao Batista Farias Junior MF.: 097.882-1-2
Cel PM
III
25/10/2021 a 
27/10/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
2.5 diária(s) - 
25/10/2021 a 
27/10/2021
R$ 77,10
R$ 38.55 – 2,5 diária(s) 
– Sobral – 20%
R$ 231,30
Joselito Lopes Magela MF.: 118.851-1-X
1º Sgt PM
V
25/10/2021 a 
27/10/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
2.5 diária(s) - 
25/10/2021 a 
27/10/2021
R$ 77,10
R$ 30.66 – 2,5 diária(s) 
– Sobral – 20%
R$ 183,98
Mayron Marllon De SousaMiranda, MF.: 301.605-1-7
Cb PM
V
25/10/2021 a 
27/10/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
2.5 diária(s) - 
25/10/2021 a 
27/10/2021
R$ 77,10
R$ 30.66 – 2,5 diária(s) 
– Sobral – 20%
R$ 183,98
VALOR TOTAL GERAL
R$ 599,26
*** *** *** 
PORTARIA N°01141/2021 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL-1ºCRPM - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no 
anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de 
Participar da Operação de reforço do Policiamento de Sobral, conforme publicado no BCG nº 203/21, datado de 25 de outubro de 2021, de acordo com o(s) 
art. 1º; art. 4º § 1º alínea “b”; art. 5º § 1º; art. 10; art. 17; classe V do anexo I e anexo III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-
-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021. 
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01141/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL 
Francisco Cleriton Martins Soares, MF.: 105.973-1-5
Subten PM
V
01/11/2021 `a 
08/11/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
7.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 
08/11/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 
diária(s) - Sobral 
- 20%
R$ 551,96 
Fenicio Marcos Galdino Martins, MF.: 112.863-1-3
Subten PM
V
01/11/2021 `a 
08/11/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
7.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 
08/11/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 
diária(s) - Sobral 
- 20%
R$ 551,96 
Anderson Felipe Viana De Sousa, MF.: 308.645-5-7
Sd PM
V
01/11/2021 `a 
08/11/2021
Fortaleza/Fortaleza/ 
Sobral/ Fortaleza 
Sobral/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 
08/11/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 
diária(s) - Sobral 
- 20%
R$ 551,96 
Victor Diogo Carneiro Falcao, MF.: 308.867-4-7
Sd PM
V
01/11/2021 `a 
08/11/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
7.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 
08/11/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 
diária(s) - Sobral 
- 20%
R$ 551,96