DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL 
Weftenberg Jakson Da Silva Andrade, MF.: 309.006-1-8
Sd PM
V
01/11/2021 `a 
08/11/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
7.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 
08/11/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 
diária(s) - Sobral 
- 20%
R$ 551,96 
Wagner De Sousa, MF.: 309.004-9-9
Sd PM
V
01/11/2021 `a 
08/11/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
7.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 
08/11/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 
diária(s) - Sobral 
- 20%
R$ 551,96 
Luan Victor Barros Rodrigues, MF.: 309.180-9-6
Sd PM
V
01/11/2021 `a 
08/11/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
7.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 
08/11/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 
diária(s) - Sobral 
- 20%
R$ 551,96 
Vinicius Sales De Siqueira, MF.: 309.164-8-4
Sd PM
V
01/11/2021 `a 
08/11/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
7.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 
08/11/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 
diária(s) - Sobral 
- 20%
R$ 551,96 
Luis Carlos Virginio De Souza, MF.: 309.181-5-0
Sd PM
V
01/11/2021 `a 
08/11/2021
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
7.5 diária(s) - 
01/11/2021 à 
08/11/2021
R$ 61,33
R$ 91.99 - 7,5 
diária(s) - Sobral 
- 20%
R$ 551,96 
VALOR TOTAL GERAL 
R$ 4.967,64
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PORTARIA N°01149/2021 BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar CARLOS DIEGO ARAGAO FROTA, SOLDADO PM, 
matrícula funcional n° 30876091 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Jijoca de Jericoacoara/Itapipoca/Jijoca de Jericoacoara, no período 
de 26/10/2021 à 26/10/2021 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de ser ouvido na sede do 11ºBPM, Ofício/Código SIMAV: 
00000, Processo nº: 0050390-90.2021.8.06.0067, conforme BCG nº 201, de 21.10.2021., de acordo com o(s) de acordo com o Art 1°; Art 4°, §1° alínea A; 
Art 10°; classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando 
R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021. 
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI 
Registre-se e publique-se. 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1184502/2021 
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima, 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa CITEROL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 
17.183.666/0001-25, com sede a Av. das Américas, nº 38, GALPÃO INDUSTRIAL – Kennedy, Contagem/MG. CEP: 32.145-000. OBJETO: Aquisição 
de uniformes para policiais militares do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 2021/01571, oriundo do Pregão Eletrônico nº 20200009 
- PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
1.571.528,53 (Hum milhão, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados 
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 09334740/2021; 
PR: 1129985000; Funcional Programática: 10100003.06.122.521.10530.15.339030.10000.0.4.. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral e a Sra. Tatiana Martins, Representante da Contratada. 
Danielle de Sales Pinheiro – CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1184499/2021 
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima, 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa BDS – CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 74.161.373/0001-80, com 
sede a Rua Itajeú, nº 836, Bairro Canindezinho, Fortaleza/CE. CEP: 60.731-000. OBJETO: Aquisição de acessórios para uniformes policiais militares, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 2021/02576, oriundo do Pregão Eletrônico nº 20200043 - PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 35.932,39 (Trinta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e 
trinta e nove centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 09285667/2020; PR: 1129219000; Funcional Programática: 10100003.06.122.521.10530.15.339030.00.10000.0
.4. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral e o Sr. Antônio 
Carlos Pereira da Silva, Representante da Contratada. 
Danielle de Sales Pinheiro – CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1184751/2021 
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima, 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa JOÃO BATISTA ALVES CARNEIRO EIRELI – ME (JOBACAR), com sede na Rua São Francisco, 
nº 105-Altos, Centro - Euzébio/CE, CEP: 61.760-000, Fone: (85) 9.9746.2987, inscrita no CNPJ sob o nº 10.516.808/0001-80. OBJETO: Aquisição de 
acessórios para uniformes policiais militares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 2021/02576, oriundo do Pregão Eletrônico nº 20200043 - PMCE, e seus 
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 41.499,38 (quarenta 
e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 07509136/2021; PR: 1129224000; Funcional Programática: 
10100003.06.122.521.10530.15.339030.10000.0.4000. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de 
Oliveira, Coronel Comandante Geral e o Sr. João Batista Alves Carneiro, Representante da Contratada. 
Danielle de Sales Pinheiro - CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1184495/2021 
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de 
Fátima, Fortaleza-CE CONTRATADA: UNIÃO SUPRIMENTOS MILITARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.992.333/0001-96, com sede a Av. 
Governador Adolfo Konder, nº705, Térreo, Bloco 01, Armz 07 – Bairro Cidade Nova – Itajaí/SC, CEP: 61.760-000. OBJETO: Aquisição de acessórios 
para uniformes policiais militares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 2021/02576, oriundo do Pregão Eletrônico nº 20200043 - PMCE, e seus anexos, 
os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto