DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
AMANCIO DO 
NASCIMENTO
00059412
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL.
8
01/10/2021 a 
06/10/2021
R$ 498,64
JOAO FELIX 
CAMILO NETO
30114019
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ARMAMENTO E EQUIPAMENTO 
LETAL E MENOS LETAL E MUNIÇÃO
4
07/10/2021 a 
07/10/2021
R$ 99,68
DANDARA 
RAMOS SALES
30814118
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA A 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR
18
15/10/2021 a 
27/10/2021
R$ 897,48
DANDARA 
RAMOS SALES
30814118
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO VEICULAR
10
11/10/2021 a 
11/10/2021
R$ 498,60
LUIS ANDRÉ 
GASPAR LOPES
134.52717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GESTÃO DE CONFLITOS E 
EVENTOS CRÍTICOS
22
14/10/2021 a 
28/10/2021
R$ 1.371,26
LUIS ANDRÉ 
GASPAR LOPES
134.52717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
2
05/10/2021 a 
05/10/2021
R$ 124,66
HELANA PAULA 
NASCIMENTO 
DO CARMO
300.621-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
9
05/10/2021 a 
13/10/2021
R$ 560,97
DANIELE FERREIRA 
GOIANA
30217713
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DOUTRINA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
9
01/10/2021 a 
05/10/2021
R$ 560,97
TOTAL DE H/A PORTARIA: 136
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.978,08
*** *** ***
PORTARIA Nº1033/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO PM - 2021, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021, conforme processo 
nº 10669220/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1033/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE ROBERTO DE 
MOURA CORREIA
10739411
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO PM - 2021... GRUPO - 3
40
01/10/2021 a 
30/10/2021
R$ 1.994,40
MÁRCIO JOSÉ 
MARCELINO DINIZ
11339816
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO PM - 2021... GRUPO - 3
40
01/10/2021 a 
30/10/2021
R$ 2.493,20
JONE DE CASTRO 
BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS
18
05/10/2021 a 
26/10/2021
R$ 1.121,94
JOÃO BATISTA 
FARIAS JUNIOR
09788212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
40
04/10/2021 a 
13/10/2021
R$ 2.493,20
FREDERICO 
GUILHERME 
PARENTE BRITO
151345-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
40
04/10/2021 a 
13/10/2021
R$ 2.493,20
FRANCISCO 
AMANCIO DO 
NASCIMENTO
00059412
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA. PESSOAL
16
01/10/2021 a 
29/10/2021
R$ 997,28
LUIS CARLOS DA 
SILVA SANTOS 
OLIVEIRA
02853817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
05/10/2021 a 
21/10/2021
R$ 1.121,94
FRANCISCO 
ELIZEU AZEVEDO 
DAMASCENO
00053414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO E 
FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA
24
01/10/2021 a 
29/10/2021
R$ 1.495,92
NAPOLEÃO PAULA 
CAVALCANTE 
JUNIOR
00065013
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA. PESSOAL
12
01/10/2021 a 
27/10/2021
R$ 299,04
RICARDO 
CAMPELO MACIEL
00014818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
36
04/10/2021 a 
13/10/2021
R$ 2.243,88
MANOEL SIDNEY 
BEVILÁQUA 
DE AGUIAR
09223819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRIMEIROS SOCORROS(EMERGÊNCIA 
E SOCORRO DE URGÊNCIA)
8
26/10/2021 a 
28/10/2021
R$ 498,64
JOSÉ MARIA 
FACUNDO 
BARBOSA
15122919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
32
04/10/2021 a 
13/10/2021
R$ 1.994,56
AMILTON JOSE 
FLOR SILVA
30150716
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
40
04/10/2021 a 
13/10/2021
R$ 1.994,40
FRANCISCO DE 
ASSIS OLIVEIRA 
FILHO
01299913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
8
19/10/2021 a 
28/10/2021
R$ 498,64
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA
6
05/10/2021 a 
14/10/2021
R$ 373,98
 LUIZ PIMENTEL 
BATISTA
031.071-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO E 
PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR
18
18/10/2021 a 
29/10/2021
R$ 897,48
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
3
01/10/2021 a 
01/10/2021
R$ 186,99
JÂNIO 
WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - IT E AO
14
15/10/2021 a 
29/10/2021
R$ 872,62
JÂNIO 
WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
3
28/10/2021 a 
28/10/2021
R$ 186,99
FRANCISCO 
JUCELINO 
GONÇALVES 
NUNES
092.24912
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
12
05/10/2021 a 
26/10/2021
R$ 747,96
LUZIANE PEREIRA 
FREIRE
308.412-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
COMUNICAÇÃO SOCIAL
2
01/10/2021 a 
01/10/2021
R$ 99,72
TOTAL DE H/A PORTARIA: 430
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.105,98
*** *** ***