DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº1034/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO BM - 2021, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021, conforme processo 
nº 10657574/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1034/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO BM - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HUMBERTO 
RODRIGUES DIAS
10350212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO BM - 2021... GRUPO - 1
40
01/10/2021 a 
30/10/2021
R$ 2.493,20
FRANCISCO 
GLAUCIO GOMES 
PEIXOTO
10262011
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO BM - 2021... GRUPO - 1
40
01/10/2021 a 
30/10/2021
R$ 1.994,40
JONE DE CASTRO 
BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
12
01/10/2021 a 
20/10/2021
R$ 747,96
FRANCISCO JOSÉ 
DE SOUZA
1678561X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL CHO BM
16
01/10/2021 a 
29/10/2021
R$ 797,76
LUIZ CLÁUDIO 
ARAÚJO COELHO
00020818
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS
12
22/10/2021 a 
29/10/2021
R$ 1.047,12
 JOSÉ MAIA 
GADELHA JUNIOR
000.864-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
40
04/10/2021 a 
13/10/2021
R$ 1.994,40
RICARDO 
RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 112,19
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
5
05/10/2021 a 
26/10/2021
R$ 560,95
MANOEL SIDNEY 
BEVILÁQUA 
DE AGUIAR
09223819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
E FINANCEIRA
8
01/10/2021 a 
20/10/2021
R$ 498,64
MANOEL SIDNEY 
BEVILÁQUA 
DE AGUIAR
09223819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRIMEIROS SOCORROS(EMERGÊNCIA 
E SOCORRO DE URGÊNCIA)
8
22/10/2021 a 
29/10/2021
R$ 498,64
THIAGO 
PEREIRA DIAS
3003161X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA
4
05/10/2021 a 
07/10/2021
R$ 249,32
JAMES DA 
SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
40
04/10/2021 a 
13/10/2021
R$ 2.493,20
WAGNER MACIEL 
BEZERRA
30174119
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
40
04/10/2021 a 
13/10/2021
R$ 996,80
ALEXANDRO 
BEZERRA SILVEIRA
30019415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
8
19/10/2021 a 
28/10/2021
R$ 498,64
ADÉSIO 
ANASTÁCIO 
DA SILVA
10093910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS
18
05/10/2021 a 
26/10/2021
R$ 1.121,94
HELBER 
NASCIMENTO 
HOLANDA
30452615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL CHO BM
14
01/10/2021 a 
29/10/2021
R$ 348,88
FERNANDO DE 
OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
40
04/10/2021 a 
13/10/2021
R$ 1.994,40
 LUIZ PIMENTEL 
BATISTA
031.071-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - IT E AO
8
19/10/2021 a 
28/10/2021
R$ 398,88
RONALDO 
PACIFICO XAVIER 
DA SILVA
300.405-1-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO E 
FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA
20
01/10/2021 a 
29/10/2021
R$ 997,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 373
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.732,33
*** *** ***
PORTARIA Nº1035/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO BM - 2021, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021, conforme processo 
nº 10605035/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1035/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO BM - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE ALEXANDRE 
SOARES NOGUEIRA
10794315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO BM - 2021... GRUPO - 2
40
01/10/2021 a 
30/10/2021
R$ 2.493,20
RAIMUNDO FARIAS 
DA CRUZ JUNIOR
10482917
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO BM - 2021... GRUPO - 2
40
01/10/2021 a 
30/10/2021
R$ 2.493,20
RAIMUNDA NECY 
PINHEIRO PARENTE
19714512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
40
04/10/2021 a 
13/10/2021
R$ 2.493,20
LÁZARO DE 
SOUSA MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL CHO BM
16
01/10/2021 a 
29/10/2021
R$ 797,76
MARLOS AMAURY 
CASTELO 
BEZERRA FILHO
30193512
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
40
04/10/2021 a 
13/10/2021
R$ 1.994,40
OSBORN DE 
ANDRADE BARROS
10263212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS
18
05/10/2021 a 
26/10/2021
R$ 897,48
FRANCISCO 
CARLOS PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL CHO BM
16
01/10/2021 a 
29/10/2021
R$ 997,28
JOSÉ LUCIANO 
DE OLIVEIRA
10739217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO E 
PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR
18
05/10/2021 a 
26/10/2021
R$ 1.121,94
JOSÉ LUCIANO 
DE OLIVEIRA
10739217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
3
28/10/2021 a 
28/10/2021
R$ 186,99