DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº805/2021 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi-
nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País 
, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR  CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO /  
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR  
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Janio Alves Cruz 
171.613.634 - 20
018.454
Assessor Técnico DNS
São Benedito 
- CE
25 a 26/10/2021
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV Assembléia
R$ 88,67
R$   177,34
Márcio Moreira 
de Medeiros 
898.878.833 - 87
023.981
Analista Legislativo DNS
São Benedito 
- CE
25 a 26/10/2021
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV Assembléia
R$ 88,67
R$   177,34
Genecy Arruda 
Aderaldo 
112.870.393 - 91
015.850
Assessor Técnico 
Nível III DNS
São Benedito 
- CE
25 a 26/10/2021
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV Assembléia
R$ 88,67
R$   177,34
Antônio Rinaldo 
Teixeira Nogueira 
358.763.603 - 68
020.434
Membro Executivo 
Nível III DAS
São Benedito 
- CE
25 a 26/10/2021
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV Assembléia
R$ 74,55
R$   149,10
José Felix Magalhães 
234.928.993 - 15
000.860
Servidor Motorista
São Benedito 
- CE
25 a 26/10/2021
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV Assembléia
R$  70,53
R$   141,06
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 22  dias do mês de outubro de 2021.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº117/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 117/2021, Processo 
Administrativo nº 04793/2021, no dia 25 de novembro de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 12/11/2021; Data 
de Abertura das Propostas: 25/11/2021, às 09h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/11/2021, às 09h:00min, horário de Brasília. O Pregão 
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE VÍDEO E ACESSÓRIOS 
RELACIONADOS À PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO DE ÁUDIO E VÍDEO PELA TV ASSEMBLEIA DAS PROGRAMAÇÕES 
GERADAS A PARTIR DO COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES 
E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuita-
mente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.
comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.
gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de novembro de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
 
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº157/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará na data e hora adiante indicados, a abertura de licitação, na Modalidade Pregão Presen-
cial – Edital de Licitação nº 157/2021, Processo Administrativo nº 06007/2021, no dia 24 de novembro de 2021, com credenciamento das 10h00min às 
10h15min e Início do Pregão: 10h30min, Horário Local. O Pregão Presencial refere-se ao Objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COROAS DE FLORES (COROAS 
FÚNEBRES), EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador 
Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 1º andar, e no sítio: www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Joaõ Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2021-TCE/CE
PROCESSO Nº14676/2021-5
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com base no Decreto Estadual nº 
33.326, de 29 de outubro de 2019, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº10/2021-TCE/CE, que tem por objeto o registro de preços para futura e 
eventual aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, incluindo o fornecimento e instalação de usina com potência entre 320 e 330 kwp, para 
implantação na sede deste Tribunal.
ORD.
EMPRESA
CNPJ Nº
VALOR DA PROPOSTA
1ª
 BES BRASIL ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA
03.858.348/0001-02
R$ 1.017.600,00
2ª
 R M C JALES DE CARVALHO EIRELI
13.178.565/0001-05
R$ 1.048.500,00
3ª
 COMPAC CONSTRUCOES LTDA
10.593.378/0001-08
R$ 1.129.000,00
Obs: A relação completa da classificação está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br - Nº da licitação: 895037. Fortaleza(CE), 9 de novembro de 2021.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO