DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2021/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 010/2021/SMI-TP, tendo como OBJETO
a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e recuperação asfáltica de diversas ruas e vias do Município de Cariré-CE.
A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME;
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas: ANTONIA DE
MARIA LOPES DE MORAES – ME; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; COMPLETA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; PVR CAETANO EIRELI e E. C. PRODUÇÕES LTDA, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos
que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir da publicação,
fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que caso não haja nenhuma interposição de recurso
a Abertura dos Envelopes de Propostas fica desde já marcada para o dia 22 de Novembro de 2021, às 09h. Maiores informações no endereço citado ou pelo
Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2021.10.01.002. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2021.10.01.002, cujo objeto é
o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção e sinalização viária horizontal e vertical em diversas Ruas da Sede,
Logradouros e Distritos, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE. Licitante(s) habilitada(s): 4. Martins e Carneiro Construção Civil
LTDA (ME), 5. T. C. S. da Silva Construções EIRELI (ME), 8. Energy Serviços EIRELI (EPP), 9. Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI,
10. AOS Construções EIRELI (ME), 11. LS Serviços de Construções EIRELI (ME), 13. Medeiros Construções e Serviços LTDA (ME), 14. Continental
Sinalizações de Vias EIRELI (ME), 15. M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP), 16. Expresso Construções LTDA (EPP), 18. Projet Construções, Serviços e
Transportes EIRELI (ME) e 19. Vetor Obras de Engenharia EIRELI (EPP). Licitante(s) inabilitada(s): 1. Real Serviços EIRELI (ME), 6. WU Construções
e Serviços EIRELI (EPP) 7. Apla Comercio, Serviços, Projetos Construções EIRELI (ME) e 17. G. A Rabelo Junior (ME). Licitante(s) impedida(s): 2.
COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio EIRELI (ME), 3. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA (EPP) e 12. CMGCON Construtora e
Serviços EIRELI, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 09 de novembro de 2021. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2109.01/2021-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de construção de quadras cobertas padrão FNDE na E.M.E.I.F José Marques, Sítio Cachoeira dos Marques e Raimundo Vieira da
Costa no Sítio Mosquito no Vale do Machado, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Empresas habilitadas: 1. Momentum Construtora
Limitada 2. A.I.L Construtora LTDA, 3. Topserv Soluções e Serviços EIRELI, 4. S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, 5. Vênus Serviços
e Entretenimentos LTDA, 6. M Minervino Neto Empreendimentos, 7. Méritus Construções e Empreendimentos EIRELI, 8. F4 Construções, Locações
e Produção de Eventos EIRELI, 9. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, 10. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, 11. G7
Construções e Serviços EIRELI, 12. AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, 13. Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, 14. H B
Serviços de Construção EIRELI, 15. Sedna Engenharia LTDA, 16. Limpax Costruções e Serviços LTDA, 17. Araújo Construções e Locações EIRELI – ME.
Empresas Inabilitadas: 1. CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, 2. M. A dos Santos Cordeiro EIRELI, 3. Araguaia Empreendimentos
EIRELI, 4. N3 Construtora LTDA, 5. X7 Empreendimentos EIRELI, 6. Contécnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI, 7. Barbosa Construções e
Serviços LTDA , 8. FF Empreendimentos e Serviços LTDA e 9. Prime Transportes LTDA. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme
prevê o art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 25 de outubro de 2021. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria de Infraestrutura - Processo Concorrência Pública Nº 2021.09.27.1-SEINFRA -
Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação. O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, mediante a Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao
certame de que trata a Concorrência Pública Nº 2021.09.27.1-SEINFRA. Licitantes habilitadas: Construtora Smart EIRELI e Evaldo e Moreira Filho LTDA.
Licitantes inabilitadas, seguida da cláusula do edital que descumpriu: LR Serviços e Construções EIRELI - ME – 4.2.2(L) e 4.2.3(E); Urbana Limpeza
e Manutenção Viária EIRELI – 4.2.2(L); Construtora Nova Hidrolândia EIRELI-ME – 4.2.2(L) e 4.2.3(E); X3 Empreendimentos e Locações LTDA –
4.2.1(E), 4.2.2(L), 4.2.3(E) e 4.2.3(S); Construtora Suassuna e Martins LTDA EPP – 4.2.2(L), 4.2.3(E), 4.2.3(G) e 4.2.6(H); GR Máquinas Empreendimentos
EIRELI – 4.2.2(L), 4.2.3(E) e 4.2.6(H); R.A. Construtora EIRELI EPP – 4.2.2(L), 4.2.3(E), 4.2.3(T) e 4.2.6(J); Limpax Serviços e Construções EIRELI –
4.2.2(J), 4.2.2(L) e 4.2.3(G); Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI - ME – 4.2.2(L), 4.2.3(E) e 4.2.6(H); Pistolato Mira
Coleta Urbana e Locação LTDA – 4.2.2(L), 4.2.2(N), 4.2.3(E), 4.2.3(G) e 4.2.6(H); A.I.L. Construtora LTDA – 4.2.2(L), 4.2.3(E), 4.2.3(G) e 4.2.6(J). Fica
aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão em Ata
está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE-CE no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Missão
Velha-CE, 08 de novembro de 2021. Espedito Carlos de Sousa Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2021/PE.01. A Secretaria de Educação
e Desporto de Catunda-CE torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021/PE.01, decorrente do Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2021/PE, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino do
Município de Catunda-CE. Fundamentação Legal: art. 65, I, “a” e “b”, e § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021/PE.01 o replanilhamento com a devida modificação qualitativa da(s) rota(s)
do transporte escolar do Município de Catunda para melhor adequação técnica aos seus objetivos. Valor Global: Fica alterado para maior o valor global
do Contrato original que era da ordem de R$ 1.466.953,77 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e
sete centavos), passando a ter o valor global de R$ 1.550.766,72 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois
centavos), sendo o valor do aditivo da ordem de R$ 83.812,95 (oitenta e três mil, oitocentos e doze reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a nova
planilha apresentada. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: M.P. Timbó Construções -ME. Da Vigência: a mesma estabelecida no
contrato. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. Data: 02 de setembro de
2021. Catunda-CE, 02 de setembro de 2021. Rondinele Rodrigues de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2021.09.22.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de
Preços nº 2021.09.22.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, Caldas Empreendimentos e
Construções EIRELI, FV Construções EIRELI - ME, Teotonio Construções Comércio Indústria e Serviços EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos
EIRELI - ME, Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI e Construtora Astron LTDA, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Todavia, as empresas Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, AR Empreendimentos Serviços e
Locações EIRELI e Construtora Astron LTDA, fora declarada habilitada, porém, as mesmas apresentaram restrições quanto a prova de regularidades fiscais,
e, por se tratarem de MEs e EPPs, ficam-lhes concedido o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente
atualizadas, em atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Empresas Inabilitadas - Venus Serviços e Entretenimentos LTDA
e Araguaia Empreendimentos EIRELI - Por não atendimentos ao item 3.2.16 do Edital Convocatório e Feitosa Locacoes e Empreendimentos LTDA. Por
não atendimentos aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Maiores informações: fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 09 de novembro de
2021. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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