DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

204
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2021.09.23.2. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços
nº 2021.09.23.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – Contrat Empreendimentos EIRELI, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI,
Teotonio Construções Comércio Indústria e Serviços EIRELI, FV Construções EIRELI - ME, Construtora Elo Construções e Empreendimentos EIRELI –
ME, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI e Construtora Astron LTDA, por cumprimento
integral às exigências editalícias. Todavia, as empresas AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI e Construtora Astron LTDA, fora declarada
habilitada, porém, as mesmas apresentaram restrições quanto a prova de regularidades fiscais, e, por se tratarem de MEs e EPPs, ficam-lhes concedido o
prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, em atendimento aos benefícios contidos na Lei
Complementar nº 123/2006. Empresa Inabilitada - Feitosa Locacoes e Empreendimentos LTDA, por não atendimentos aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital
Convocatório. Maiores informações: fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 09 de novembro de 2021. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente
da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.10.18.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas: AR Empreendimentos,
Servicos e Locacoes EIRELI, Construtora Astron LTDA, Teotônio Construcões Comércio Indústria e Serviços, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME,
G7 Construções Serviços EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Const. EIRELI - ME, J de Fonte Rangel EIRELI, JAO Construções e Serviços LTDA - ME,
Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, CONSEL - Construções Comercio e Serviços LTDA, H B Servicos de Construção EIRELI, M Minervino
Neto Construções, A.I.L. Construtora LTDA, Real Servicos EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Ecos Edificações Construções
e Serviços LTDA - ME, MR Engenharia Imobiliaria e Serviços LTDA - ME, Gledsom Construções LTDA - EPP, Elo Construções e Empreendimentos
EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, Vision Construções e Serviços LTDA e Tiago Die Romão Batista - ME por cumprimento integral às
exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - TSL Empreendimentos EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.12 e 3.2.16, Luna Engenharia, Assessoria
& Servicos LTDA, por descumprimento ao item 3.2.16, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, por descumprimento ao item 3.2.7 e Eugenia
Fernanda Pereira Feitosa, por descumprimento ao item 3.2.19. Empresas Impossibilitadas de Participar - M.A. Dos Santos Cordeiro EIRELI - ME e Politec,
Comercio, Servicos, Construcoes, Promoções e Incorporações EIRELI, por apresentarem o mesmo responsável técnico junto ao Registro da Entidade
Profissional Competente, sendo ele o Senhor Roberto Wagner Leite Machado, todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede
da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro: Alto da Alegria, Barbalha - CE. José
Edinaldo da Silva – Presidente da Comissão de Licitação, 08 de novembro de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.11.08.02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.04.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0403.12.365.0024.2.091 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENSINO INFANTIL) – 0403.12.361.0008.2.083 (SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO – FUNDAMENTAL) – 0402.12.361.0002.2.079 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA:
M. I. M. OLIVEIRA INFORMÁTICA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA IZABELLY M. OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 81.990,00 (OITENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO QUINTO TERMO DE ADITIVO Nº 2021.10.05.01 AO CONTRATO N. 2017.04.24.01, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2017.03.16.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO
E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS
HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NOSSO LAR LTDA - ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E
PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA
PARA OBJETO LICITADO DE 520 COM PERNOITE PARA 650 COM PERNOITE. SOMANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO DE $ 54.000,00
(CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS),
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 60.500,00 (SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: WILZA MARIA
HOLANDO CAMPOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE NOVEMBRO DE
2021. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.11.08.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.04.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0403.12.365.0024.2.091 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENSINO INFANTIL) – 0403.12.361.0008.2.083 (SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO – FUNDAMENTAL) – 0402.12.361.0002.2.079 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA:
GERALDO MACHADO DA SILVA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 850.483,98 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA E
TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 05.002/2021-TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 05.002/2021-TP, cujo objeto é a construção da praça com quadra de Areia do Céu – Centro
de Artes e Esportes Unificados, localizada no Jereissati III em Pacatuba – CE. Propostas classificadas - Sertão Construções Serviços e Locações LTDA,
PM&M Engenharia LTDA, Confaht Construtora Holanda LTDA - EPP, Construções e Serviços LTDA, Luck Construções e Serviços LTDA - ME, Prada
Comércio Construções e Serviços, Monte Sião Empreendimentos EIRELI, LS Serviços de Construções EIRELI - ME, Lexon Serviços & Construtora
Empreendimentos EIRELI e Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI, conforme Ata Complementar e Laudo Técnico, disponíveis no site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/1993. Maiores
informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
Pacatuba-CE, 09 de novembro de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público para
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.073/2021-PE, cujo objeto é a Prestação
de Serviços de licença de uso de software para gestão escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE, com abertura prevista
para o dia 10.11.2021, às 09:00hs, para o dia 22.11.2021, às 08:00hs. Ubajara/CE, 09 de Novembro de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.