DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº252  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE ERRATA - AO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 15.01/2021, 
publicado no dia 04 de Novembro de 2021 - ONDE SE LÊ: CHAMADA PUBLICA n° 15.01/2021- CR, para CREDENCIAMENTO DE LICITANTES PARA 
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE. LEIA-SE: CHAMADA PUBLICA n° 03.001/2021-CR, para CREDENCIAMENTO DE LICITANTES PARA 
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º 
andar, Gerência, Icó-CE, das 08:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 99300-1896, no site:www.tce.ce.gov.br ou no site da prefeitura Municipal do Icó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 13.03/2021-TP - O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da 
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 13.03/2021-TP, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, COM RECURSO 
DO FUNDEF, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE 
PREÇOS) que será realizada no dia 11/11/2021, às 08:30 (oito e trinta) horas na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 
1° Andar, Icó, Ceará. Icó/CE, 09 de Novembro de 2021. Michelle Roque Guedes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito - Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 005/2021/
SRP. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 005/2021/SRP originária do Processo 
da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.04.22.001T, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e 
eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender às necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, nas seguintes 
condições. Órgão gerenciador: Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE. Empresa: R Souza Locações EIRELI - EPP (lote/item 01 no valor total de 
R$ 33.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Eusébio, 08 de novembro de 2021. Manoel Ferreira Ramos Filho -  Secretário 
Adjunto da Autarquia Municipal de Trânsito.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.2810-001/SECULT. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte /CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar 
licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.º 2021.2810-001/SECULT, critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto: 
contratação de empresa para revitalização da sede do Centro Vocacional Tecnológico – CVT, no Bairro: Centro, Município de Limoeiro do Norte, de 
interesse da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do Edital. A Sessão será realizada às 
09 horas do dia 26 de novembro de 2021, na Sala da Comissão situada à Rua Coronel Antônio Joaquim, n° 2121, Centro, CEP: 62.930-000, Limoeiro do 
Norte/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 13:00h ou através do sítio 
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado. Limoeiro do Norte/CE, 09 de novembro de 2021. Paulo Victor Farias Pinheiro 
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz – Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.09.21.001. A Presidente da Comissão 
de Licitação da Câmara Municipal de Aquiraz torna público o resultado da Tomada de Preços acima, que tem como objeto: contratação de empresa para 
prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto a Ouvidoria. Empresas Habilitadas: Oliveira & Pinheiro Sociedade de Advogados; Manoel 
Epaminondas - Sociedade Individual de Advocacia; Costa e Feitosa Advogados. Empresas Inabilitadas: Hélio Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia, 
não atendeu aos itens 4.2.6, e 4.2.7 c/c 4.4.6; Damasceno Caxilê Advocacia & Consultoria, não atendeu ao item 4.2.7 c/c 4.4.6. Fica aberto o prazo recursal, 
previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcado a data de abertura de preços para o dia 
23/11/2021 às 9:30h, no Anexo da Câmara Municipal de Aquiraz, no endereço Rua Capitão Mor, nº 25 – Praça Cônego Araripe.  Maiores informações serão 
obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitacao@aquiraz.ce.leg.br. Ata disponível no site www.tce.gov.br/tce-municipios. 
Aquiraz – CE,  09/11/2021 - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste comunica aos 
interessados que a empresa: 01 - LC Projetos e Construções LTDA -  ME, 02 - GT Locações de Veículos e Serviços EIRELI, 03 - VAP – Construções 
LTDA, 04 - ARN Engenharia EIRELI, 05 - Urbana Limpeza Urbana e Manutenção Viária EIRELI, 06 - Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI. 
Apresentou recurso contra sua inabilitação, referente ao Processo nº 2021.08.12.45-CP-ADM, cujo o objeto é: contratação de serviços de engenharia para 
recuperação de estradas vicinais no Município de Pentecoste. Pelo exposto e nos termos do art. 109 § 3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados 
que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Maiores informações pelos telefones: (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e no site www.tcm.
ce.gov.br. Pentecoste-CE, 08 de novembro de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara 
Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2021, fará 
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.11.03.01TP, tipo menor preço global, para contratação de empresa para execução dos serviços 
de reforma da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão 
de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de 
Licitação, na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, S/N, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 
09 de novembro de 2021. Ronaldo Alves de Aguiar – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Adendo ao Edital. A Comissão de Licitação em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 
8.666/93 e suas posteriores alterações, comunica aos interessados que se encontra disponível na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no 
horário normal de expediente ou no site www.tce.ce.gov.br o edital retificado Concorrência Pública nº 1609.01/2021-03 cujo objeto é a contratação de 
pessoa jurídica para prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares urbanos, serviços de varrição e capina de Avenidas, Ruas, Logradouros 
Públicos e serviços de poda arbórea com limpeza, rebaixamento de copa, conformação transporte e descarga, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos do Município de Cedro/CE em virtude do despacho singular emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, fica  alterada a cláusula 5 da 
participação. Tendo em vista não alterar o conteúdo da elaboração das propostas, a data de realização em 30 de novembro de 2021 às 10:00h e todas as 
demais cláusulas e anexos permanecerão inalteradas. Cedro – Ceará, 09 de novembro de 2021. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE-IEPRO 
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020. TOMADA DE PREÇOS N° 2020/01/FINEP/ FUNECE/ IEPRO. 
CONVÊNIO FINEP/ FUNECE/ IEPRO Nº 01.16.0072.00.  
OBJETO:ACRÉSCIMO DE ITENSQUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, E SUPRESSÃO DE ITENSDO ORÇAMENTO INICIAL DO CONTRATO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65,  §1º DA LEI Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES: 
R$ 202.124,23 (DUZENTOS E DOIS MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), APROXIMADAMENTE 16,56%, 
DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.524.962,69 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E 
QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO 
DE 2021. ASSINATURAS: FRANCISCO DE ASSIS MOURA ARARIPE/CPF: 030.581.153-34 (INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS 
DA UECE-IEPRO) E FÁBIO MOTA HOLANDA/CPF: 518.152.903-82 (CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA-EPP.).
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