DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – SEC. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS – CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 08/2021-PE-SE-
PLAF. Transcorrido o prazo de negociação em conformidade com os Art.s 18 a 21 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal 01/2019. A
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte-CE comunica que não houve êxito nas negociações, ficando,
portanto a ata de Registro de Preços de nº 2021.03.30.001, C A N C E L A D A. Cujo objeto é registro de preços para eventuais aquisições de gêneros
alimentícios para atender as necessidades das secretarias e suas unidades administrativas junto ao município de Guaraciaba do Norte-CE. Estando o(s)
fornecedor(es) beneficiário(s) liberado(s) dos compromissos assumidos. Maiores informações (88) 3652-2150. Jair Boto Cruz – Ordenador de Despesas
e Gestor da ata de Registro de Preços, Guaraciaba do Norte-CE, 10 de Novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE LICITAÇAO CHAMADA PÚBLICA N.º 05.01/2021-CHP. A
Prefeitura de Araripe vem realizar Chamada Pública n.º 05.01/2021-CHP, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de Araripe-CE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009
e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015 e nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, durante o período de 2021. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda dia 11 de novembro de 2021
até o 30 de novembro de 2021 das 08:00 às 17:00 horas, com Sessão de abertura no dia 01 de dezembro de 2021 às 08:10 Marcada para Rua Alexandre
Arraes, nº 757 – Centro, Araripe-Ceará. Araripe-CE, 09 de novembro de 2021. Aurélio Ribeiro da Silva Lira. Secretaria Municipal de Educação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/21-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 10 de Novembro de 2021 às 08h (Horário de Brasília-DF) estará disponível
o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 033/21-PE-SEDUC cujo Objeto é Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos com formação dos educadores, destinados a atender as necessidades da educação infantil,
junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota-CE. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 23 de Novembro de 2021 às 09h
(Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às
12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 09 de Novembro de 2021.
Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de novembro de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08.11.01/2021.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Amontada/CE, o qual encontra-
se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 09 de novembro de 2021. Erasmo Rodrigues de Araújo Júnior
Oliveira - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº
8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0311.01/2021-02, pelo critério menor preço por
lote cujo objeto é a aquisição de veículo 0km adaptado para unidade veterinária de castração de animais junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/
CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 25 de novembro de 2021 às 10:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no
edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. Cedro – Ceará, 08 de novembro de 2021. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato - Contrato Nº 001.2021.07.13.35-TP-ADM. Contratante: Prefeitura
Municipal de Pentecoste. Contratada: LC Projetos e Construções LTDA. Data de assinatura do Contrato: 03 de novembro de 2021. Validade do Contrato: 150
(cento e cinquenta) dias. Valor global R$ 560.017,82 (quinhentos e sessenta mil dezessete reais e oitenta e dois centavos). Procedimento: Tomada de Preços.
Objeto: contratação de serviços de engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais (Lagoa do Cedro/Arisco) na
Zona Rural do Município de Pentecoste. Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Origem dos Recursos: Próprio. Dotação: 06.01 -17.244.0322.1.010
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina
pela contratada: LC Projetos e Construções LTDA, Luiz Claúdio Paes Ferreira - Representante legal. Pentecoste (CE) 03 de novembro de 2021. Ivina
Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 26 de novembro
de 2021 às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 019/2021-TP, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de assessoria
na elaboração de projetos para captação de recursos, com elaboração e acompanhamento de suas respectivas prestações de contas, junto ao Município de
Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido no Setor de Licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca/CE, 09 de novembro de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira
de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Aviso de Revogação de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que, por determinação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, a Tomada de Preços nº 007/2021/TP, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas no Bairro Galileu na sede do Município de Pedra
Branca/CE, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexos I e II), deste Edital, será
revogada após decorrido o prazo de 05 dias úteis para assegurar o contraditório a ampla defesa, a ser contado a partir desta publicação, conforme determina
o Art. 49, § 3°, combinado com, o Art. 109, Inc I, Alínea c, ambos da Lei de Licitações. Maiores informações na Comissão de Licitação, no Endereço Rua
Fortunato Silva, s/nº, Centro Administrativo Cesário Mendes. Pedra Branca-CE, 09 de Novembro de 2021. Eudasio Fernandes Cezar – Secretário de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: Município de Ipaporanga / Fundo
Municipal de Educação. CNPJ: 06.086.161/0001-26. Contratada: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento. CNPJ Nº 07.875.818/0001-
05. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, nº 10/21/PD. Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº. 8.666/93. Objeto: Contratação de Instituição para a
execução dos serviços de planejamento, organização e operacionalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal
permanente de professores e formação do cadastro de reserva do Município de Ipaporanga-CE. Preço: R$ 100.000,00. Prazo de Validade: Até 12 meses.
Origem dos Recursos: Município de Ipaporanga nº 09.03.12.361.0221.2.060. 3.3.90.39.00. Data: 05/11/2021. Signatários: Contratante: Município de
Ipaporanga – Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: CETREDE - Centro de Treinamento e
Desenvolvimento. Representante: Miguel Antônio Borges de Araújo – Procurador. CPF: 058.010.363-34. Ipaporanga/Ce, 09 de novembro de 2021.
Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora Fundo Municipal de Educação.
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CENTRAL GERADORA EÓLICA ICARAÍ II S.A. - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Renovação
da Licença de Operação - LO para o Parque Eólico Icaraí II, com 18 aerogeradores de 2,1 MW de potência cada, na localidade de Sítio Saturno, s/n, Distrito
de Icaraizinho de Amontada, município de Amontada/CE, com validade de 6 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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