DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE. Extrato do 1º e 2º termo aditivo resultantes do Pregão Eletrônico nº 2020/037DUG.
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural - contrato nº 2020.10.13.02SAFDR; CONTRATANTE: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - contrato nº 2020.10.13.04SEDUMA - CONTRATADA: DB Locação de Veículos EIRELI
ME, através de seu representante legal o Sr. Antônio Daniel Soares da Silva. Objeto: locação de máquinas pesadas, equipamentos e caminhões diversos,
destinados a atender as diversas unidades gestoras do município de Quixadá/Ce. Este termo tem por objeto PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA.
Contrato n° 2020.10.13.02SAFDR: prorrogado por 12 meses a partir de 14 de outubro de 2021. Contrato n° 2020.10.13.04SEDUMA: prorrogado por
02 meses a partir de 14 de outubro de 2021. Assinaturas: 11 de outubro de 2021. Signatários: Raimundo Ribeiro Damasceno, Secretário de Agricultura
Familiar e Desenvolvimento Rural; Pedro Teixeira Pequeno Neto, Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Quixadá/Ce, no uso de suas
atribuições legais, considerando a necessidade de alteração no edital, resolve ADIAR o processo licitatório Concorrência Pública nº 07.001/2021 - CP, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em limpeza pública para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, serviços
complementares de varrição, poda, capinação, pintura de meio fio e coleta com destinação final de resíduos comuns da saúde, em áreas com
jurisdição do município no município de Quixadá, que aconteceria dia 06 de dezembro de 2021, às 09:00hs, passando a acontecer dia 13 de dezembro
de 2021, às 09:00hs. Considerando que conforme reza a Instrução Normativa nº 04/2015, art. 5º, inciso II, o edital e seus anexos, devem ser anexados no
Portal da Transparência até o primeiro dia útil após a data de publicação oficial do instrumento convocatório, assim, a responsável pela informação Uyara
Dayana de Alencar Capistrano, colocou apenas os avisos no portal, esquecendo de colocar o edital dentro do prazo acima. Mirlla Maria Saldanha Lima -
Presidente da CPL. Quixadá-Ce, em 09 de novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, torna público o extrato dos Contratos resultantes do Pregão Eletrônico Nº 00.002/2021-PERP: nº 00.002/2021-15FCQ - Valor Global: R$ 4.021,80;
nº 00.002/2021-34SDS - Valor Global: R$ 11.522,96; nº 00.002/2021-48GAB - Valor Global: R$ 1.515,20 – CONTRATADA: Kilimpa Comércio e Indústria
de Produtos de Limpeza LTDA, através do seu representante legal, o Sr. José Juarez Soares Filho. Assinam pelas contratantes: Antônio Clébio Viriato
Ribeiro, Presidente da Fundação Cultural de Quixadá; Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Social; Lorena Gonçalves
Holanda Amorim, Chefe de Gabinete. OBJETO: aquisição de material de limpeza e higienização para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Quixadá. Prazo de vigência dos Contratos: até 31 de Dezembro de 2021, contados a partir de suas assinaturas. Data das assinaturas dos
Contratos: 06, 26 e 29 de outubro de 2021.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.10.26.009-SRP-SME do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de materiais de copa, cozinha e cama para atender as necessidades da secretaria de educação do município, que do dia 10/11/2021 a 24/11/2021 até às 08h
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.
br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24/11/2021, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:30h do dia 24/11/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado de Habilitação do Julgamento da Concorrência Publica Nº
2021.07.28.001-URB(Secretaria de Urbanismo), cujo o objeto: Contratação de uma empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução
dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos (lixo) do município, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. HABILITADAS: Fase
Construções Locações e Serviços Eireli, Claudio R dos Mendes G E Jorge Epp, VK Serviços e Construções Eireli, Nova Construções, Incorporações e
Locações Eirele-ME, R D Locações e Eventos Eireli, Planalto Timbo Construções e Serviços EirelI, DTC Construções e Serviços Eireli, Urbana Limpeza e
Manutenção Viaria Eireli, Semas Imperium Serviço e Construções Eireli, ST Locações de Veículos e Serviços Eireli, Meta Empreendimentos e Serviços de
Locação e Mão de Obra Ltda, JC Construções, Serviços e Transportes. INABILITADAS: Ilumicon Construções e Serviços Eireli, Construmax Edificações
Ereli. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja
interposição de recursos, as propostas serão abertas no dia 19/11/2021 as 09h. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 014/2021/TP – OBJETO: Construção de 02 (dois) Postos de Saúde da Família (PSF) nas localidades de Cacimbas e Grota Verde no Município de
Tamboril/CE, conforme Convênio N° 45/2021, SOP-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento
na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: Foram declaradas CLASSIFICADAS todas as empresas: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA;
PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES – ME; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; LIMPAX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APOLO SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI e CONSTRUTORA MORAES
EIRELI – EPP. Foi declarada VENCEDORA com o Menor Preço Global: APOLO SERVIÇOS EIRELI, com o VALOR GLOBAL de: 799.606,50
(Setecentos e Noventa e Nove Mil Seiscentos e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento. Fica
aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 10 de Novembro de 2021. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
– A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em
revogar integralmente a Tomada de Preços nº TP/01/090621/SIDU, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras
de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em Diversas Ruas do Município de Reriutaba/CE, com base no art.
49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento
as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica
assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2021.09.24.4. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 26 de novembro de 2021
às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para revitalização,
reforma e construção de infraestrutura no centro cultural do Araripe, do município de Crato/CE, através do contrato de repasse nº 899253/2020/MTUR/
Caixa, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 09 de novembro de 2021. Valéria do Carmo Moura –
Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Aracoiaba comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 024/2021 - SRP, com
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de Em-
presa para o Fornecimento de Uniformes Escolares para os Alunos das Unidades de Educação Infantil da Rede Pública do Município de Aracoiaba/
CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 24 de novembro de 2021. O
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717 das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 9 de novembro de 2021. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.