DOE 10/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº252 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2021.09.09.3. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 26 de novembro de 2021
às 14h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para confecção de
projeto básico para elaboração do PDDRU – Plano Diretor de Drenagem Urbana, do PDAP – Plano Diretor de Águas Pluviais, do PCE – Plano de Controle
de Enchentes, documentações e serviços complementares,no município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima,
das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 09 de novembro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2021.09.15.1. A Presidente da Comissão de Licitação da prefeitura municipal de Crato/CE comunica
aos interessados que a sessão de licitação na modalidade tomada de preços N° 2021.09.15.1, cujo objeto é a: Contratação dos serviços de engenharia
para 1° etapa da reforma do museu histórico do Crato/CE, através do contrato de repasse n° 903907/2020/MTUR/Caixa, celebrado entre o Ministério do
Turismo/Caixa Econômica Federal e o município de Crato/CE, realizada no dia 13/10/2021 às 08h:30min, foi declarada fracassada, tendo em vista que
nenhuma empresa Habilitou-se para o certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 29 de novembro de 2021 às 08h30mina data da reabertura da sessão.
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local) ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 09 de
novembro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO
DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2021.07.21.2. A Presidente da Comissão de Licitação da prefeitura municipal de Crato/CE comunica
aos interessados que a sessão de licitação na modalidade tomada de preços N° 2021.07.21.2, cujo objeto é a: Contratação dos serviços de engenharia para
construção de unidade de beneficiamento integrado de frutas, no município do Crato/CE, através do contrato de repasse nº 893106/2019/MDR/Caixa,
celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o município de Crato/CE, realizada no dia 14/10/2021 às 08h:30min,
foi declarada fracassada, tendo em vista que nenhuma empresa Habilitou-se para o certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 29 de novembro de 2021
às 11ha data da reabertura da sessão. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local) ou através do site:
www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 09 de novembro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.29.1 -
CONCORRÊNCIA N° 2020.11.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de melhoramento da iluminação pública na Avenida
Hermes Paraíba e Avenida de acesso ao monumento de Nossa Senhora de Fátima, de acordo com o MAPP 4365 e convênio nº 193/cidades/2018 celebrado
entre o município do Crato e o Governo do Estado do Ceará. Objetivo prorrogar por mais 01 (um) mês o prazo de vigência contratual - Contratante:
fundo municipal de iluminação, através da secretaria municipal de infraestrutura – Contratado: CASTRO & ROCHA LTDA - Prazo de duração: até 27 de
novembro de 2021 - Assina pelo contratado: Allan Emmanuel Ferreira da Rocha - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 27
de outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.08.2.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.10.08.2,
sendo o seguinte: a empresa EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, e 05 por ter
apresentado melhor oferta, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo telefone (88) 92062200, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 08 de Novembro de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. O Município de Aratuba, através da Secretaria de Educação Básica, por meio da
Pregoeira Oficial desta Municipalidade, torna público que a partir do dia 11 de Novembro de 2021 às 09:00hs (horário de Brasília) através do endereço
eletrônico www.bllcompras.org.br - Acesso identificado no link especifico, e sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciara os procedimentos
de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 23 de Novembro de 2021 às 09:00hs o procedimento de recebimento das propostas. a partir das
09:00hs do dia 23 de Novembro de 2021 dará início a abertura das propostas e em seguida a partir das 09:30 iniciará a formalização dos lances e documentos
de habilitação da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021/20.10.028 SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de Materiais e Insumos Médicos Hospitalares e Equipamentos Permanentes, destinados ao Enfrentamento da Pandemia do
Covid 19 nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Aratuba. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira,
nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará, endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba
- CE, em 09 de Novembro de 2021. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da Fase de Propostas de
Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - SEINFRA, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca nas localidades
de Jardim, Vila São Pedro, Vereda e Tauã de Cima no Município de Ibiapina/CE. PT n° 1065223-64 - Convênio SICONV n° 885044/2019 - MDR
(Min. Desenvolvimento Regional) do Governo Federal, conforme projeto básico. Ficando Desclassificas as licitantes: 4) COMPLETA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES - ME; 5) M. J. PROJETOS E ENGENHARIA - ME e 12) DINAMIC SERVIÇOS EIRELI - ME e Classificadas as demais
licitantes. O resultado estará disponível na sala da CPL. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei
8.666/93. Ibiapina-CE, 08 de Novembro de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Itapipoca - Instituto Municipal de Meio Ambiente - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESCISÃO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 20.13.03/PE-03, oriundo do Pregão Eletrônico N° 20.13.03/PE. Objeto: Aquisição de equipamentos para execução do
Convenio n°/ano, da proposta 045781/2019, com objetivo de melhoramento da Gestão de Resíduos Sólidos. Contratada: REYCOMEX NEGÓCIOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.925.416/0001-89. Fundamentação Legal: A rescisão unilateral contratual em questão encontra
amparo no dispositivo do Art. 58, inciso II, e art’s. 78, inc. XII e 79, inc. I, da Lei Federal 8.666/93. Disposições Finais: Fica rescindido o contrato a partir da
data de 29 de Outubro de 2021, passando a ter eficácia após publicação. Itapipoca/CE., 09 de Novembro de 2021. Francisco Alan Diniz Alencar - Presidente
do Instituto Municipal de Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL JORGE FURTADO LEITE Nº 02. O PREFEITO MUNICIPAL
DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV, do art. 85, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o art. 205 da Norma Ápice, sendo a Educação um direito de todos e dever do Estado e da família; CONSIDERANDO o Art. 2º da
Lei Municipal no 1.089, de 17 de junho de 2015 (aprova o Plano Municipal de Educação - PME); CONSIDERANDO a necessidade de funcionamento de
estabelecimento educacional infantil para atender Crianças de 0 a 05 anos, especialmente a população residente no Mazagão I, Novas Passagens, Manus
Kolping, Abelha, Vila Cursino, Mazagão II, Mazagão III, Juamirim e Curimatã, Zona Rural do Município de Capistrano; DECRETA: Art. 1º - Fica criado
o Centro Educacional Infantil Jorge Furtado Leite no 02, situado na localidade de Mazagão II, S/N, Zona Rural, Capistrano, Estado do Ceará. Art. 2º - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Capistrano, em 17 de setembro de 2020. Antonio Soares Saraiva
Junior - Prefeito Municipal.
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