DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 
GERENTE 
DNS-2 
ANA CAROLINE LINS BEZERRA 
01/11/2021 
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
ANA MELINA ALVES MILÉRIO 
01/11/2021 
CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS 
GERENTE 
DNS-2 
GISELLI LIMA CAVALCANTE 
01/11/2021 
CÉLULA DE LICENCIAMENTO DA 
CONSTRUÇÃO 
ARTICULADOR 
DNS-3 
VICTOR HUGO FREIRE MENDES 
01/11/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 2658/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                  
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                     
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, IND'ANGELICA RIBEIRO CUNHA, do cargo em comissão de 
COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2661/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                            
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                        
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCA ALINE CASTRO GIRÃO, para exercer o cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CELULA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO E 
USO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - COORDENADORIA DO ACOLHIMENTO E ARTICULAÇÃO - SECRETARIA 
EXECUTIVA REGIONAL 11, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir 
de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO       
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2663/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                     
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                   
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CÍCERO DOUGLAS SILVA RUFINO, para exercer o cargo em 
comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA JURÍDICA, integrante da estrutura                     
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** **** 
 
 
ATO 2664/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                      
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                         
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, HUMBERLENE MESQUITA MACHADO VIDAL, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA DOS CONTRATOS DE GESTÃO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 10/11/2021. José Sarto Nogueira      
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,             
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0922/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RAIMUNDO DA COSTA CAMPOS, DIRETOR, pertencente ao(a) DIRETORIA                          
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, da gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 04/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira -       
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0929/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) TALITA DE MOURA ALVES, DIRETOR, pertencente ao(a) DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL, vinculado(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e        
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 04/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                          
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0930/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a 
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                          
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0930/2021-GABPREF.  
Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO