DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO  
MUNICÍPIO 
CHEFE DE NÚCLEO 
R$    500,00 ANTONIO PAULO CORDEIRO BELEZIA 
04/11/2021 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO  
MUNICÍPIO 
DIRETOR 
R$ 1.500,00 ARISTOTELES RIOS DA COSTA 
04/11/2021 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO  
MUNICÍPIO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$    500,00 FRANCISCO FERREIRA VICTOR NETO 
04/11/2021 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO  
MUNICÍPIO 
DIRETOR 
R$ 1.500,00 MARIA CLAUDIA DE FREITAS LIMA 
04/11/2021 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO  
MUNICÍPIO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO  
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 
R$ 1.500,00 MARIA RENATA MARTINS DE ALMEIDA 
04/11/2021 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO  
MUNICÍPIO 
DIRETOR 
R$ 3.368,16 RAIMUNDO DA COSTA CAMPOS 
04/11/2021 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO  
MUNICÍPIO 
DIRETOR 
R$ 3.368,16 TALITA DE MOURA ALVES 
04/11/2021 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO  
MUNICÍPIO 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
R$    400,00 RAIMUNDA RAISSA GIRAO SANTOS 
04/11/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0931/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LUIS GUSTAVO SOUSA EVANGELISTA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO 
DE ESTATÍSTICA, RISCO E DESEMPENHO, vinculado(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da gratificação 
de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do                    
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0932/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LUIS GUSTAVO SOUSA EVANGELISTA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO 
DE ESTATÍSTICA, RISCO E DESEMPENHO, vinculado ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a                      
gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                       
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0933/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FRANCISCO ANTONIO MACEDO CONEGUNDES, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de                           
R$ 600,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                            
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0934/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) PAULO RICARDO PEDROSA CARLOS, COORDENADOR, pertencente ao(a) ASSESSORIA 
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado ao(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a 
gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                         
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
10/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0935/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a) 
TEREZA 
CRISTINA 
NOBRE 
DANTAS, 
COORDENADOR, 
pertencente 
ao(a)                            
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, da gratificação de R$ 2.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0936/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Dispensar, TEREZA CRISTINA NOBRE DANTAS, como MEMBRO, da gratificação de R$ 1.200,00, pertencente a                  
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS DO ARQUIVO CENTRAL, vinculado a(ao)                           
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira -