DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0937/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
TEREZA 
CRISTINA 
NOBRE 
DANTAS, 
COORDENADOR, 
pertencente 
ao(a)                                              
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
vinculado 
ao(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,                                   
ORÇAMENTO E GESTÃO, a gratificação de R$ 2.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 02/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0938/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                        
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0938/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE 
COORDENADOR 
R$ 1.000,00 BRUNA DA NÓBREGA CIRINO DIÓGENES 
01/11/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE 
COORDENADOR 
R$ 1.000,00 MARIA 
CARLA 
BRAGA 
LIMA 
VIANA 
CABRAL 
01/11/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE 
GERENTE 
R$    500,00 PATRICIA MARIA GARCEZ FEITOSA 
01/11/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0939/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                        
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0939/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE 
COORDENADOR 
R$ 1.250,00 BRUNA DA NÓBREGA CIRINO DIÓGENES 
01/11/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE 
COORDENADOR 
R$ 1.250,00 MARIA 
CARLA 
BRAGA 
LIMA 
VIANA 
CABRAL 
01/11/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0940/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) IND'ANGELICA RIBEIRO CUNHA, COORDENADOR EXECUTIVO, pertencente ao(a)                  
COORDENADORIA JURÍDICA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho               
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do                    
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                    
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0941/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CÍCERO DOUGLAS SILVA RUFINO, COORDENADOR EXECUTIVO, pertencente ao(a)                   
COORDENADORIA JURÍDICA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do                    
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                   
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 007/2021 - A COORDENADORA 
ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO GABINETE DO PRE-
FEITO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com a portaria n° 0001 de 13 de janeiro de 2021, e de 
conformidade com o Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 
de fevereiro de 2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente a importância 
de R$ 1.410,84 (um mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e