DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
quatro centavos), referente a verbas rescisórias, corresponden-
te ao período aquisitivo de 01/10/2018 a 29/10/2018, em favor 
do credor abaixo especificado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO 
ANTONIO MARCOS DE LIMA 
SILVA 
R$ 1.410,84 (um mil, quatrocentos e dez 
reais e oitenta e quatro centavos). 
TOTAL 
R$ 1.410,84 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94, 
Fonte 1.001.0000.00.01 - Indenizações Rescisórias, consigna-
das ao Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento 
Vigente. Maria das Graças Taumaturgo de Oliveira - COOR-
DENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - GABINETE 
DO PREFEITO. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                         
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços    
Públicos – SCSP. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando futura e eventual contratação de em-
presa especializada para execução do serviço de 
poda e corte de árvores objetivando a desobstrução 
da iluminação pública do Parque do Município de 
Fortaleza, incluindo serviços de trituração, remoção e 
transporte dos resíduos até o local indicado pela con-
tratante, bem como realizar correta destinação, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas 
de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no 
dia 23 de novembro de 2021, no horário compreendido entre 
10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações 
| Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060  - Centro – 
Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propos-
tas de Preços no dia 23 de novembro de 2021 às 10h15min. 
(horário local). O EDITAL na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Avenida                  
Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-
CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-
CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de          
novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
RESULTADO DE SELEÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 009/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza -            
SECULTFOR. 
OBJETO: Seleção pública e premiação de músicas inéditas 
compostas em Língua Portuguesa, dos mais varia-
dos gêneros, visando a realização do Festival de 
Música de Fortaleza 2021, conforme edital e seus 
anexos. 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL 
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, o RESULTADO DE SELEÇÃO das 30 (trinta) músi-
cas selecionadas para as duas etapas eliminatórias, em obser-
vância ao item 7.8, subitem 7.8.1 do edital, conforme o Relató-
rio encaminhado via Ofício nº 0925/2021/GAB/SECULTFOR, 
quais sejam: 01 - A Saga De Um Retirante, do artista          
CHERMONT JÚNIOR; 02 - Alguém que Me Olhe, do artista 
AROLDO GALINDO; 03 - Alzheimer, do artista ANTONIO 
DRUMMOND; 04 - Arrevoar, da artista AMERICA ROCHA; 05 - 
Com Meus Botões, do artista WAGNER CASTRO; 06 - Desen-
canto (Triunfo das Nulidades), do artista JURANDI FRUTUO-
SO; 07 - Do Universo de Tupã – O Ritual, do artista ALFREDO 
REIS; 08 - É Osso, da artista SHIRLEY DIÓGENES; 09 -   
Estranhas Horas, do artista LUCIANO BRAYNER; 10 - Eu Gos-
to de Ser Mulher, da artista YASMIN VASCONCELOS; 11 - 
Farol, do artista ISAC CÂNDIDO; 12 - Forró Raiz, do artista 
WALMYR JUNIOR; 13 - Frevo da Gargalhada, do artista  A-
DEMIR PEDROSA ARAÚJO, interpretada por ÍRIS LIMA; 14 - 
Geandra, do artista ARIEL MOURA; 15 - Iracema, do artista 
ANDRÉ MARINHO; 16 - Maria da Penha, do artista DAVI   
DUARTE; 17 - No Tempo das Pipas, do artista ENZO             
CAMURÇA; 18 -  Nordestino de Verdade, do artista ERIVAN 
SALES; 19 - O Casamento do Cravo e a Rosa, do artista         
SEBASTIÃO JUCÁ; 20 - O Último Festival, do artista           
ROBERTHO AZIZ; 21 - Olhando o Pôr do Sol, do artista ALCIO 
BARROSO; 22 - Ouvindo My Way, do artista AMARO          
FONSECA; 23 - Pegue Viagem, do artista ORLÂNGELO  
MARTINS; 24 - Pequeno Planador, do artista TIAGO ARARIPE; 
25 - Perdão, do artista PAULO PADILHA; 26 - Se Ainda Assim, 
interpretada pela artista JÉSSICA STEPHENS; 27 - Sete Vidas, 
do artista GENÉSIO SAMPAIO; 28 - Solar com Oxumaré – Pra 
Continuar Mudando a Maré, do artista JOÃO WANDERLEY 
MILITÃO; 29 - Tocaia, do artista PEDRO SÉRGIO COSTA; e 30 
- Voz e Violão, do artista PEDRO CALADO. Conforme o subi-
tem 7.9.1 do Edital, os 30 (trinta) candidatos selecionados de-
verão enviar, sob pena de desclassificação, no prazo máximo 
de até 72 (setenta e duas) horas, a partir da divulgação do 
resultado, por meio do site https://www.cultura.fortaleza.ce.gov. 
br, as seguintes documentações: a) a letra da música registra-
da em cartório; b) Certidão negativa de débitos municipais; c) 
Certidão negativa de tributos estaduais; d) Certidão negativa de 
tributos federais. Pari passu, conforme o subitem 7.8.2. do 
Edital, caberá recurso no período de 02 (dois) dias úteis, con-
tados a partir da divulgação do resultado, que deverá ser en-
caminhado ao e-mail: fmf2021@secultfor.fortaleza.ce.gov.br 
nas datas e horários previstos. O prazo para apresentação de 
contrarrazões será também de 02 (dois) dias úteis e começará 
imediatamente após o encerramento do prazo do recurso. 
Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 
3452-3477. Fortaleza – CE, 10 de novembro de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA COMISSÃO      
PERMANENTE DE LICITAÇÕES.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 128/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – GEAT/Serviço de 
Rouparia. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de serviços de locação, higienização (abrangendo a 
desinfecção, alvejamento, amaciamento, passar e 
embalar), gerenciamento e administração (abran-
gendo a coleta/entrega, fornecimento do enxoval, 
armazenamento, distribuição, controle e controlado-
res) incluindo a reposição, sem ônus para a institui-
ção, da evasão das roupas hospitalares, utilizadas 
por todas as unidades do instituto doutor José Frota-
IJF, de acordo com as especificações e Quantitativo 
contidos no Anexo I –Termo de Referência deste edi-
tal, por um período de 12 (doze) meses.