DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico
– SDE
OBJETO: Credenciamento de 500 (quinhentos) planos de
ne-gócios de empreendimentos localizados em Forta-
leza, buscando incentivar a criação ou ampliação de
empreendimentos por meio da concessão de financi-
amento orientado.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA -
CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que, conforme solicitação enviada atra-
vés do Oficio nº 700/2021/GAB/SDE assinado pelo Sr. Rodrigo
Nogueira Diogo de Siqueira, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, através do qual informa que, considerando que
devido a problemas técnicos da Fundação de Ciência,
Tecnologia e Informação – CITINOVA, não foi possível realizar
o resultado preliminar da avaliação dos planos de negócios do
Projeto Mulher Empreendedora – Edição 2020 no portal Forta-
leza Digital (https://digital.fortaleza.ce.gov.br/desenvolvimento-
economico/mulherempreendedora),
considerando
que
o
respectivo resultado já está devidamente publicado no site
e-compras (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/
detalhe-licitacao.asp?id=5730&fonte=) , no sítio eletrônico da
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE
(https://drive.google.com/file/d/1q2Ttz8FfdJrn7IhyNlQqBynaWP
_8M0N7/view) , considerando que o resultado fora publicado no
Diário Oficial do Município – DOM Fortaleza nº 17.177 de
29/10/2021, bem como, considerando que foram atendidos
mais de um meio de publicidade do resultado da presente
seleção, se faz necessária publicação de INFORMATIVO
referente a CHP 002/2020 -SDE, conforme segue: ONDE SE
LÊ: 13.10. Decididos os recursos por ventura existentes, a
Comissão Técnica de Avaliação procederá à publicação dos
resultados parciais e finais (resultado pós avaliação de
recursos) serão publicados no sítio eletrônico https://compras.
fortaleza.ce.gov.br, no Diário Oficial do Município de Fortaleza
(https://apps.fortaleza.ce.gov.br/diariooficial), no sítio eletrônico
da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico –
SDE
(https://desenvolvimentoeconomico.fortaleza.ce.gov.br),
bem como no sitio eletrônico do projeto (http://meubairroempre-
endedor.fortaleza.ce.gov.br). LEIA-SE: 13.10. Decididos os
recursos por ventura existentes, a Comissão Técnica de Avali-
ação procederá à publicação dos resultados parciais e finais
(resultado pós avaliação de recursos) serão publicados no sítio
eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, no sítio eletrônico da
SDE (https://desenvolvimentoeconomico.fortaleza.ce.gov.br) e
no Diário Oficial Município - DOM, iniciando-se a contagem do
prazo a partir da publicação no DOM. Informa, ainda, que con-
siderando a seguinte alteração, o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para a interposição de recurso em face do RESULTADO DE
AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE NEGÓCIOS se iniciará a partir
de publicação deste informativo no DOM. Maiores informações
encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750,
Centro - CEP: 60.140-060 - Fortaleza (CE) ou através do e-mail
licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza, 09 de
novembro de 2021. Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL.
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico
- SDE.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reali-
zação de diagnóstico social/econômico em 10 (dez)
territórios (Conjunto Ceará, Jangurussu, Messejana,
Mondubim, Parangaba, Pirambu, Planalto Ayrton
Senna, Prefeito José Walter, Vila Velha e na Região
do Grande Mucuripe - Cais do Porto, Meireles,
Mucuripe, Varjota e Vicente Pinzón) considerando a
perspectiva de ações de segurança cidadã e pre-
venção primária à criminalidade; produção de plano
que correlacione o desenvolvimento econômico local
às ações de segurança cidadã e prevenção primária
à criminalidade nas áreas diagnosticadas; e plano de
comercialização para as atividades ligadas ao setor
turístico na região do Grande Mucuripe, conforme
previsto no componente 4 – fortalecimento institu-
cional e segurança cidadã do programa Aldeia da
Praia – Fortaleza Cidade com futuro, parcialmente
financiado pelo Banco de Desenvolvimento da Amé-
rica Latina – CAF.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE: A presente licitação é proveni-
ente do contrato de financiamento do Programa Al-
deia da Praia – Fortaleza Cidade com Futuro, cujos
recursos serão financiados pelo Banco de Desenvol-
vimento da América Latina – CAF.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
- CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que o Pedido e Resposta a IMPUGNA-
ÇÃO
apresentado
pela
empresa:
Qualitest
Ciência
e
Tecnologia LTDA, encontra-se disponível no Portal E-compras
(endereço eletrônico: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/
publico/detalhelicitacao.asp?id=582&fonte=Novo). Maiores in-
formações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito
Graça, nº 750, Centro – CEP: 60.140-060 – Fortaleza (CE) ou
através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza – CE, 09 de novembro de 2021. Hamer Soares Rios
- PRESIDENTE DA CEL.
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AVISO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2021.
ORIGEM: Secretaria da Gestão Regional - SEGER.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de
reforma do mercado São Sebastião, Bairro Centro,
no Município de Fortaleza - CE.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA -
CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, o RESULTADO FINAL divulgado em
Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 09/11/2021, con-
forme segue: 1º LUGAR: ACOSTA COSNTRUÇÕES EIRELI
(VENCEDORA), com valor da proposta de preço igual a
R$ 1.077.353,11 (um milhão, setenta e sete mil, trezentos e
cinquenta e três reais e onze centavos). Registra-se que, ao
ser indagado em Sessão sobre a intenção de interpor recurso
em face do resultado final do certame, o representante da
empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI informou que não
possuía interesse em recorrer, conforme Termo de Renúncia
anexado aos autos. Da mesma forma, a empresa CONSTRU-
TORA ASTRAL EIRELI também renunciou ao direito de recorrer
em face do resultado proferido, conforme Termo de Renúncia
encaminhado à Comissão Especial de Licitações, também
anexado aos autos. Desta feita, considerando a renúncia dos
participantes ao prazo recursal em face do RESULTADO FINAL
divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia
09/11/2021, o certame será encaminhado para homologação.
Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida
Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza
(CE) ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2021. Hamer Soares Rios -
PRESIDENTE DA CEL.
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