DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0328/2021 – SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P090393/2021. 
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) ELITA OLIVEIRA RODRIGUES, 
matrícula nº 21809-02, Professor, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, sem prejuízo de seu salário e demais van-
tagens, de acordo com o artigo 127, inciso I e II, parágrafo 
único da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de outu-
bro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0329/2021 – SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P071346/2021. 
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) SONIA MARIA SIQUEIRA   
CABRAL, matrícula nº 49370-01, Professor Área Específica, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo 
de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 
127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 
13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila      
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0330/2021 – SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P092864/2021. 
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) VLÁDIA BARBOSA DE        
ARAUJO, matrícula nº 49099-01, Professor Área Específica, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo 
de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 
127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 
13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila      
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0664/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P020157/2021. RESOLVE convalidar o afastamento 
de 02 (dois) dias, às quintas e sextas-feiras, das 14h às 18h, 
para cursar Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, 
promovido pelo Universidade Estadual do Ceará – UECE, sem 
prejuízo de seus vencimentos, de 01.04.2021 até a data da 
publicação deste ato e CONCEDER a prorrogação do afasta-
mento, art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 
de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 692/2019 - Secretaria 
Municipal da Educação, de 18 de junho de 2019, publicada no 
DOM em 26 de junho de 2019, da servidora pública municipal 
TRICIANA FARIAS LIMA, matrícula nº 87.011.01, ocupante do 
cargo de Professor, com registro de lotação na Escola Munici-
pal de Tempo Integral Filgueiras Lima, com carga horária atual 
de 200 (duzentas) horas mensais, a partir da publicação deste 
ato até 31/03/2023, totalizando o período de 24 (vinte e quatro) 
meses. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de março de 
2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2936/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P843684/2019. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 02.11.2018, a servidora 
FRANCISCA JAQUELINE SOARES SOUZA SILVA, matrícula 
108963-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar 
em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de outubro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3027/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P261643/2021. RESOLVE CONVALIDAR o afasta-
mento parcial de 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de 
seus vencimentos, do período de 18/10/2021 até a data de 
publicação deste ato CONCEDER o afastamento parcial refe-
rente à 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus venci-
mentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei 
nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza) e de acordo com a  Portaria nº 
692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 de junho 
de 2019, publicada no DOM em 12 de julho de 2019, da servi-
dora pública municipal KAREN COSTA VASCONCELOS   
JUSTO, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, 
matrícula n° 93.147-04, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal da Educação e exercício funcional exercício funcional 
no CEI Jornalista Demócrito Dummar, com carga horária atual 
de 200 (duzentas) horas mensais, para cursar Mestrado em 
Educação na Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir da 
data da publicação deste ato até 31/11/2023. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de outubro de 2021. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Valternilo Costa Bezerra Filho - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 3033/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com