DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saú-
de - ACS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 22 de outubro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3180/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P225854/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 22.12.2018, a servidora 
MICHELLE SOUZA DA SILVA, matrícula 95.930-02, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de outubro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 3183/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P722116/2019. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e de acordo com o Ato nº 11.994/2012, publicado no 
DOM de 31/12/2012, e o disposto no artigo 6º da Lei n° 
9941/2012, publicada no DOM de 20/11/2012, declarar estável 
no Serviço Público Municipal, a partir de 16.03.2016, a servido-
ra FRANCISCA VANDA VENÂNCIO NASCIMENTO, matrícula 
72.801-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente 
Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de outubro de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 3185/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P241633/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 23.12.2019, a servidora 
NARA DALILA COSTA DE LIMA, matrícula 102.938-02, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde 
Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS.      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 22 de outubro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 3227/2021 - SEPOG  - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P319038/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e de acordo com o Ato nº 11.994/2012, publicado no 
DOM de 31/12/2012, e o disposto no artigo 6º da Lei n° 
9941/2012, publicada no DOM de 20/11/2012, declarar estável 
no Serviço Público Municipal, a partir de 13.01.2016, a servido-
ra RITA DE CÁSSIA ARAÚJO FARIAS, matrícula 52.856-02, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Comba-
te às Endemias - ACE, lotada na Secretaria Municipal da Saúde 
– SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de outubro de 2021.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3335/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, o que dispõe o Artigo 
1º do Decreto nº 13076/2013 de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P546782/2019. RESOLVE conceder a Gratificação 
de Assistência ao Prefeito - GAP, no percentual de 80% (oitenta 
por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) EDNA 
MARIA DOS SANTOS BENTO, matrícula n° 20760-01, Auxiliar 
Administrativo, lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito, de acordo 
com os artigos 4º e 6º da Lei nº 6.342, de 28.11.1988, a partir 
de 07.02.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de outubro de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3349/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR SHIRLEY 
LIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão de   
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II do(a) COOR-
DENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, símbolo DAS-
1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ para substituição   
cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR do(a) 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, símbolo 
DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no impedimento 
temporário do(a) titular ALEXSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA 
GOMES, no período de 04/10/2021 a 23/10/2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3350/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no           
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR                    
WANDERLUCIA FREITAS FREIRE, ocupante do cargo de 
MEDICO do(a) CELULA DO COMPLEXO INTEGRADO DE 
REGULACA, integrante da estrutura administrativa do(a)   
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE para substituição não 
cumulativa do cargo em comissão de GERENTE do(a) CÉLULA 
DO COMPLEXO INTEGRADO DE REGULAÇÃO, símbolo 
DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no impedimento temporário do(a) 
titular RUI DE GOUVEIA SOARES NETO, no período de 
01/11/2021 a 11/11/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 3351/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto