DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48
classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.
0000.00.00 (R$ -) 319004.0.1.112.0000.00.00 (R$ -) 319004.0.
1.114.0000.00.00 (R$ -). DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze) me-
ses, a contar de 03 de Novembro de 2021 prorrogável, no má-
ximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 03 de
Novembro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rebeca Cavalcante
de Souza - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4446/2021 –
SME/SEPOG EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
ANA LETICIA SENA GONCALVES, BRASILEIRA, SOLTEI-
RO(A), portador(a) do RG nº 20087547320 e CPF nº
617.135.593-31, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto das áreas específicas por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através
do ATO Nº 1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de
2021, considerando os processos administrativos nº P305038/
2020 e P203245/2021, para a Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função
de professor(a) substituto(a) das áreas específicas por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal será regida como disposto na Lei Complemen-
tar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva
jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e
setenta e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de
20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência de
classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.
0000.00.00 (R$ -) 319004.0.1.112.0000.00.00 (R$ -) 319004.0.
1.114.0000.00.00 (R$ -). DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze) me-
ses, a contar de 08 de Novembro de 2021 prorrogável, no má-
ximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 08 de
Novembro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Leticia Sena
Goncalves - PROFESSOR(A).
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 554/2021 - SMS -
PROCESSO Nº P241964/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,
E A EMPRESA PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI
(CNPJ Nº 40.764.896/0001-08), PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 139/2020-SEPOG
e seus anexos; o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P744732/2019 e P241964/2021; os preceitos do direi-
to público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal
nº 10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735/2016,
de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Municipal nº 11.251, de 10
de setembro de 2002, e subsidiariamente, a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Do Objeto: Aquisição de material de consumo - higiene
pessoal, para atender às necessidades dos órgãos e entidades
do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações e
quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência do
Edital correlato, bem como no Anexo Único deste instrumento
contratual. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do
Valor Total: R$ 913.312,60 (novecentos e treze mil, trezentos e
doze reais e sessenta centavos). Da Dotação Orçamentária: •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota do
José Walter - HDGMJW; • 25916.10.302.0123.2621.0009, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha Messe-
jana); • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha Antônio Bezerra); •
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota da
Barra do Ceará - HDGMBC; • 25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio –
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO
(Frotinha Parangaba); • 25918.10.302.0124.2545.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns
Neumann/HMDZAN. • 25901.10.122.0001.2016.0025, elemen-
to de despesa 339030, fonte 0.1.211.0000.00.00 da Ação de
Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 25901.10.122.
0120.2479.0001, elemento de despesa 339030, fonte 0.1.214.
0000.00.00 da Gestão e Manutenção do Conselho Municipal de
Saúde e dos Instrumentos de Participação; • 25901.10.302.
0123.2514.0001, elemento de despesa 339030, fonte 0.1.214.
0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sa 339030, fonte 0.1.213.0000.00.00 da Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa
339030, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria
e • 25901.10.304.0128.2239.0001, elemento de despesa
339030, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Manutenção das Ações
das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e
Epidemiológica. Data: Fortaleza - CE, 29 de outubro de 2021.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) – HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER –
HDGMJW. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) – HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO.
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
–
HOSPITAL
DISTRITAL
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) – HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. DIRETOR(A) EXECUTI-
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