DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
- IJF. Da Vigência: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a partir 
da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura 
digital. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Eduardo Henrique Farias - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.  
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECI-
MENTO - CONTRATO Nº 302/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021-B, DO PREGÃO    
ELETRÔNICO N° 044/2021 - Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 044/2021 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo P198885/2020, os pre-
ceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Contra-
tante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empre-
sa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (ME). Do Objeto: 
AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMEN-
TO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NA CLÁUSULA TER-
CEIRA DESTE CONTRATO E NA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 019/2021-B, TENDO COMO GERENCIADOR O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA/IJF. Do Valor: O valor global 
deste contrato será de R$ 41.750,00 (quarenta e um mil,          
setecentos e cinqüenta reais). Da Dotação Orçamentária:  
Projeto/ Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213. 0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Da Vigência: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogá-
veis, contado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data: da assinatura digital. Signatários: Dra. Riane Maria  
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Adriano 
Holanda Ferreira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECI-
MENTO - CONTRATO Nº 303/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021-C, DO PREGÃO          
ELETRÔNICO N° 044/2021 - Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 044/2021 e seus anexos, o que consta 
nos autos do processo administrativo P198885/2020, os precei-
tos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Contra-
tante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empre-
sa BIOTECH LOGISTICA LTDA. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE 
LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMENTO, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
– IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NA CLÁUSULA TERCEIRA DESTE 
CONTRATO E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
019/2021-C, TENDO COMO GERENCIADOR O INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA/IJF. Do Valor: O valor global deste contrato 
será de R$ 359.340,00 (trezentos e cinquenta e nove mil,  
trezentos e quarenta reais). Da Dotação Orçamentária: Projeto/ 
Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Da Vigência: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis, 
contado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data: da assinatura digital. Signatários: Dra. Riane Maria  
Barbosa de Azevedo, SUPERINTENDENTE DO IJF. Bruna 
Gitirana de Araujo Guerra - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2021 
PROCESSO Nº P296104/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 578/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de  
Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.477. 
127/0001-00. III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATE-
RIAL PARA HEMODINÂMICA: CIRURGIA ENDOVASCULAR 
(CATETER), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
232/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços        
apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em   
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P296104/2020. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei  
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico Nº 232/2021. VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 07 de outubro 2021. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Institu-
to Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 07 de outubro de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 612/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2021 
PROCESSO Nº P307543/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 612/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de  
Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: PROSAÚDE MATERIAL MEDICO HOSPI-
TALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17. III - 
DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE COLCHÃO CAIXA DE 
OVO INFLÁVEL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
286/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e