DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
al, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 06 (seis) meses de 
Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, titular da matrícula 
nº 18659-01, ocupante do cargo/função de Gari, durante o 
período de 01/07/2021 a 29/08/2021 (dois meses), referente ao 
2° (segundo) período aquisitivo (01/11/2001 a 01/11/2011). 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA        
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 16 de agosto 
de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 172/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P167524/2021, de 15/06/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 02 (dois) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 10 (dez) meses de 
Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FÊLIX, titular da matrícu-
la nº 20562-01, ocupante do cargo/função de Gari, durante o 
período de 02/08/2021 a 30/09/2021 (dois meses), referente ao 
2° (segundo) período aquisitivo (02/05/2001 a 02/05/2011). 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA    
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 16 de agosto 
de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 173/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P146425/2021, de 24/05/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03(três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especial, 
por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 14 (quatorze) meses 
de Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor JOSÉ EDNARDO SOUZA LIMA, titular da matrícula nº 
12357-01, ocupante do cargo/função de Borracheiro, durante o 
período de 02/06/2021 a 31/07/2021 (dois meses), referente ao 
3° (terceiro) período aquisitivo (01/10/2003 a 01/10/2013). Ci-
entifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 16 de agosto de 
2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 174/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P163887/2021, de 10/06/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06(seis) meses de Licença Especial, 
por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 14 (quatorze) meses 
de Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA, titular da matrícula nº 
1.327-01, ocupante do cargo/função de Motorista Viatura      
Pesada, durante o período de 02/08/2021 a 30/10/2021 (três 
meses), 
referente 
ao 
3° 
(terceiro) 
período 
aquisitivo 
(01/05/1997 a 01/05/2007). Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 16 de agosto de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - 
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 178/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P198743/2021, de 14/07/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com de 30 (trinta) anos de serviço público; CON-
SIDERANDO que o servidor já gozou 14 (quatorze) meses e 
está em gozo de mais 02 (dois) de Licença Especial, perfazen-
do um total de 16 (dezesseis) meses; RESOLVE conceder 
Licença 
Especial 
ao 
servidor 
FRANCISCO 
EDNARDO     
CORREIA DE ASSIS, titular da matrícula nº 11914-01, ocupan-
te do cargo/função de Auxiliar de Fiscal de Limpeza e Urbani-
zação, durante o período de 01/11/2021 a 30/12/2021 (dois 
meses), referente ao 3° (terceiro) período aquisitivo (14/07/ 
2005 à 14/07/2015). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, 
em 31 de agosto de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - 
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 184/2021 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P203995/2021, de 20/07/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 09 (nove) meses de 
Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor ANTONIO MANOEL LINO, titular da matrícula nº 
20556-01, ocupante do cargo/função de Gari, durante o período 
de 01/10/2021 a 29/12/2021 (três meses), referente ao 2° (se-
gundo) período aquisitivo (01/09/1993 a 01/09/2003). Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA - URBFOR, em 08 de setembro de 2021. 
José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR. 
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PORTARIA Nº 191/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P214552/2021, de 29/07/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03(três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especial, 
por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 08 (oito) meses de