DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
Licença Especial, e que está em gozo de outro período, inicia-
do em 01/09/2021 e término em 30/10/2021 (02 meses), perfa-
zendo um total (dez) meses de Licença Especial; RESOLVE 
conceder Licença Especial ao servidor FRANCISCO ALVES 
BARROS, titular da matrícula nº 18366-01, ocupante do car-
go/função de Zelador, durante o período de 01/11/2021 a 
30/12/2021 (02 meses), referente ao 2° (segundo) período 
aquisitivo (01/07/1993 a 01/07/2003). Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA - URBFOR, em 21 de setembro de 2021. José Ronaldo 
Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 197/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P239562/2021, de 19/08/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 04 (quatro) meses 
de Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor FRANCISCO HELIDO PEREIRA GUEDES, titular da 
matrícula nº 19813-01, ocupante do cargo/função de GARI, 
durante o período de 01/10/2021 a 29/11/2021 (02 meses), 
refere nte ao 1° (primeiro) período aquisitivo (01/09/1983 a 01/ 
09/1993). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 23 de setembro 
de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 217/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P305724/2021, de 19/10/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor não gozou período algum de 
Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor FRANCISCO PINHEIRO CARNAUBA, titular da matrí-
cula nº 12446-01, ocupante do cargo/função de Zelador, duran-
te o período de 01/12/2021 a 29/05/2022 (seis meses), referen-
te ao 1° (primeiro) período aquisitivo (01/09/1982 a 01/09/ 
1992). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 28 de outubro 
de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 218/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P305610/2021, de 19/10/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 15 (quinze) meses 
de Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor ANTONIO PLÁCIDO DE ARAUJO, titular da matrícula 
nº 19509-01, ocupante do cargo/função de Soldador, durante o 
período de 27/01/2022 a 26/04/2022 (três meses), referente ao 
3° (terceiro) período aquisitivo (01/07/2005 a 01/07/2015).  
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA        
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 28 de outubro 
de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 221/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P300922/2021, de 14/10/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 12 (doze) meses de 
Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor JOSIAS FELIPE DA ROCHA, titular da matrícula nº 
10398-01, ocupante do cargo/função de Motorista de Viatura  
Pesada, durante o período de 10/12/2021 a 07/06/2022 (seis 
meses), referente ao 3° (terceiro) período aquisitivo (01/09/ 
2002 a 01/09/2012). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 
28 de outubro de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - 
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 223/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P280061/2021, de 24/09/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 04 (quatro) meses 
de Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor FRANCISCO FREIRE DE LIMA, titular da matrícula nº 
16063-01, ocupante do cargo/função de Gari, durante o período 
de 01/11/2021 a 30/12/2021 (dois meses), referente ao 1° (pri-
meiro) período aquisitivo (14/07/1985 a 14/07/1995). Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA – URBFOR, em 28 de outubro de 2021. 
José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR. 
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PORTARIA Nº 224/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P313823/2021, de 26/10/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 12 (doze) meses de 
Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor JOSÉ PIRES DE SOUSA FILHO, titular da matrícula nº